As versões mais recentes do Apple Watch foram proibidas de serem vendidas nos EUA após uma grande disputa de direitos autorais.
A proibição resultou de uma reclamação da empresa de tecnologia de monitoramento médico Masimo, que acusou a Apple de infringir suas patentes com seus relógios mais recentes. A reclamação está relacionada aos sensores de oxigênio no sangue dos modelos mais recentes.
A Apple esperava que a administração de Joe Biden vetasse um tribunal governamental que proibiu as importações do Watch. No entanto, o governo recusou, permitindo que a proibição entrasse em vigor.
Isso significa que o Watch não será vendido pela Apple nos EUA. Os relógios que já estão em estoque em outros varejistas, como a Amazon e a Target, continuaram disponíveis.
A fabricante do iPhone apelou da proibição, apresentando um pedido de emergência na terça-feira para que o Tribunal de Apelações do Circuito Federal dos EUA suspenda a proibição.
A Apple pediu ao Circuito Federal que suspenda a proibição pelo menos até que a Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA decida se as versões redesenhadas de seus relógios infringem as patentes da Masimo, e suspenda a proibição enquanto o tribunal considera o pedido da Apple. A alfândega deve tomar sua decisão em 12 de janeiro, disse a Apple.
Masimo acusou a Apple de contratar seus funcionários, roubar sua tecnologia de oximetria de pulso e incorporá-la ao popular Apple Watch.
A ordem da Comissão de Comércio Internacional dos EUA (ITC) proíbe importações e vendas de Apple Watches que usam tecnologia para leitura dos níveis de oxigênio no sangue. A Apple incluiu o recurso de oxímetro de pulso em seus relógios inteligentes, começando com o modelo da Série 6 em 2020.
A Representante Comercial dos EUA, Katherine Tai, decidiu não reverter a proibição após consultas cuidadosas, e a decisão do ITC tornou-se definitiva em 26 de dezembro, informou o gabinete do Representante Comercial na terça-feira.
Um porta-voz da Apple disse que a empresa apelou da proibição ao Tribunal de Apelações do Circuito Federal dos EUA em Washington.
“Discordamos veementemente da decisão do USITC e da ordem de exclusão resultante e estamos tomando todas as medidas para devolver o Apple Watch Series 9 e o Apple Watch Ultra 2 aos clientes nos EUA o mais rápido possível”, disse a Apple em comunicado na terça-feira.
O ITC rejeitou na semana passada o pedido da Apple para suspender a proibição durante o processo de apelação e se opôs ao pedido da Apple para que o Circuito Federal suspendesse a proibição em um processo judicial na terça-feira.
Um porta-voz da Masimo classificou a decisão da ITC como “uma vitória para a integridade do sistema de patentes dos EUA e, em última análise, para os consumidores americanos”.
Embora as empresas geralmente resolvam essas disputas, a Apple pode pensar que pode contornar as patentes rapidamente ou remover o recurso infrator, disse Nicholas Matich, advogado de propriedade intelectual do escritório de advocacia McKool Smith.
“Não há nada legalmente extraordinário na emissão de uma ordem de exclusão pelo ITC”, disse Matich. “O que é extraordinário aqui é que o produto em questão é de alto perfil e que a Apple optou por conviver com a ordem da ITC em vez de fazer um acordo.”
Analistas da Stifel disseram em nota que seu especialista em litígio previu que um possível recurso da Apple estenderia o veredicto “final” do caso ITC por cerca de mais um ano.
A Apple interrompeu as vendas de seus smartwatches Série 9 e Ultra 2 nos Estados Unidos desde a semana passada, embora os relógios continuem disponíveis em outros varejistas, incluindo Amazon, Best Buy e Walmart a partir de terça-feira.
A proibição não afeta o Apple Watch SE, modelo mais barato, que continuará a ser vendido. Os relógios vendidos anteriormente não serão afetados pela proibição.
Um julgamento com júri sobre as alegações de Masimo no tribunal federal da Califórnia terminou com a anulação do julgamento em maio. A Apple processou separadamente a Masimo por violação de patente no tribunal federal de Delaware e classificou as ações legais da Masimo como uma “manobra para abrir caminho” para seu próprio relógio inteligente concorrente.
A administração presidencial não veta uma decisão do ITC desde 2013, quando a administração do presidente Barack Obama anulou uma proibição de importação de iPhones e iPads da Apple na disputa de patentes da empresa com a Samsung.
A administração Biden optou em fevereiro por não vetar uma proibição separada de importação de Apple Watches com base em uma reclamação de violação de patente da empresa de tecnologia médica AliveCor. O ITC suspendeu a proibição por outros motivos.
O negócio de wearables, casa e acessórios da Apple, que inclui o Apple Watch, fones de ouvido AirPods e outros produtos, gerou US$ 8,28 bilhões em receitas durante o terceiro trimestre de 2023, de acordo com um relatório da empresa.
Reportagem adicional da Reuters