O bilionário Elon Musk fez um apelo para que o juiz da Suprema Corte do Brasil renuncie ou seja afastado do cargo por “censurar” contas suspeitas de espalhar desinformação.
O conflito entre o CEO da Tesla e Alexandre de Moraes se intensificou no domingo, depois que o juiz abriu um inquérito contra Musk.
Musk – dono da X e defensor declarado da liberdade de expressão – contestou a decisão do ministro Moraes de bloquear certas contas, afirmando que iria levantar todas as restrições porque eram inconstitucionais.
A rede social postou pela primeira vez sobre a ordem de bloqueio no sábado, mas Musk, a X e as autoridades brasileiras não divulgaram quais contas de mídia social seriam afetadas.
O ministro Moraes está investigando “milícias digitais” acusadas de disseminar notícias falsas e mensagens de ódio durante o governo do ex-presidente de extrema direita Jair Bolsonaro e também lidera uma investigação sobre uma suposta tentativa de golpe por parte do político.
Musk, em um post na noite de sábado, acusou Moraes de trair “descaradamente e repetidamente” a Constituição e o povo brasileiro. “Ele deveria renunciar ou ser afastado do cargo”, disse Musk.
“Vergonha, Alexandre de Moraes. Vergonha”, acrescentou.
“Este juiz impôs multas pesadas, ameaçou prender nossos funcionários e bloqueou o acesso à X no Brasil”, disse ele em um post. “Como resultado, provavelmente perderemos todas as receitas no Brasil e teremos que fechar nosso escritório lá. Mas os princípios são mais importantes do que o lucro.”
Musk afirmou no domingo que a ordem de bloqueio de contas era “uma das mais draconianas exigências de qualquer país do planeta”, incentivando as pessoas no Brasil a usar VPNs para acessar suas contas.
O bilionário prometeu contestar legalmente a ordem de bloqueio de contas da X sempre que possível.
O juiz Moraes respondeu no domingo, incluindo Musk na investigação que lidera sobre notícias falsas nas redes sociais e abrindo um inquérito sobre o que chamou de obstrução à justiça.
Musk foi acusado de “utilização criminosa da X”, segundo a AFP.
Em sua decisão, o ministro afirmou: “A X deve abster-se de desobedecer a qualquer ordem judicial já expedida, inclusive reativar qualquer perfil que tenha sido bloqueado por este Supremo Tribunal Federal”.
Se a X não cumprir a ordem de bloqueio de determinadas contas, a empresa será multada em 100 mil reais por dia, disse o juiz em comunicado à imprensa.
O governo de esquerda do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, manifestou apoio à justiça, com o procurador-geral Jorge Messias criticando Musk e pedindo regulamentação das redes sociais para evitar que plataformas estrangeiras violem as leis brasileiras.
“Não podemos viver em uma sociedade em que bilionários sediados no exterior controlem as redes sociais e se coloquem em posição de violar o Estado de Direito, desrespeitando ordens judiciais e ameaçando nossas autoridades”, declarou o ministro Messias em uma publicação no Facebook.
No ano passado, o juiz Moraes também ordenou uma investigação sobre executivos da plataforma de mensagens sociais Telegram e do Google, da Alphabet, que estavam envolvidos em uma campanha contra uma proposta de regulamentação da Internet.
Com informações adicionais das agências.