O parlamento sueco aprovou uma importante mudança na legislação de identidade de gênero, reduzindo a idade mínima para a realização da mudança legal de 18 para 16 anos.
Com essa alteração, os menores de 18 anos que desejarem iniciar o processo de mudança de gênero precisarão obter a aprovação de um responsável legal, de um médico e do Conselho Nacional de Saúde e Bem-Estar.
A decisão foi tomada após um longo debate que durou quase seis horas, com 234 legisladores a favor e 94 contra. Notavelmente, 21 deputados estavam ausentes durante a votação.
Além de reduzir a idade mínima para a mudança de gênero, o projeto de lei aprovado também elimina a exigência de diagnóstico de disforia de gênero, que é caracterizada pelo sofrimento psicológico de pessoas cuja identidade de gênero não corresponde à sua expressão de gênero.
Com essa decisão, a Suécia se junta a outros países nórdicos, como Noruega, Finlândia e Dinamarca, que já possuem legislações semelhantes relacionadas à identidade de gênero.
A aprovação do projeto de lei sueco gerou um intenso debate, especialmente pela inclusão da autoidentificação e pela simplificação dos procedimentos. Opositores, como o partido Democratas Suecos, de orientação populista e extrema-direita, criticaram fortemente a decisão.
O líder dos Democratas Suecos, Jimmie Akesson, expressou sua insatisfação com a aprovação do projeto, afirmando que é lamentável que uma proposta que não conta com o apoio da população tenha sido aprovada de forma tão leviana.
As opiniões dentro da coligação de centro-direita do primeiro-ministro sueco, Ulf Kristersson, estão divididas em relação à questão, com o apoio dos Moderados e dos Liberais, mas a resistência dos Democratas Cristãos.
O deputado Johan Hultberg, do partido conservador dos Moderados, descreveu a aprovação do projeto como uma reforma importante para um grupo vulnerável e comemorou o resultado do processo legislativo.
Ele ressaltou que a maioria da população sueca pode não perceber a mudança na lei, mas para as pessoas transexuais, essa alteração é significativa e terá um impacto positivo em suas vidas.
Diversos grupos da sociedade civil elogiaram a decisão do parlamento sueco. O presidente da Federação Sueca para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Queer e Intersexuais, Peter Sidlund Ponkala, considerou a aprovação do projeto como um passo na direção correta e um reconhecimento esperado há décadas.
O presidente do ramo juvenil da organização apontou que essa mudança legal contribuirá para melhorar a vida de muitos de seus membros e destacou a importância de fortalecer os cuidados de afirmação de gênero, introduzir um terceiro gênero legal e proibir as tentativas de conversão de gênero.