Fim da Escala de Trabalho 6×1: Discussão em 2025, diz Érika Hilton

A proposta de fim da escala de trabalho 6×1, atualmente vigente no Brasil, passou por uma nova rodada de discussões, com expectativa de tramitação na Câmara dos Deputados em 2025. Em entrevista durante a Expo Favela em Fortaleza, a deputada federal Érika Hilton (Psol-SP), autora da proposta, explicou que, apesar da aprovação preliminar do projeto, a discussão será adiada para o próximo ano, quando se espera um ambiente mais favorável para debater o tema.

Contexto da Proposta

A proposta de emenda constitucional (PEC) para alterar a escala de trabalho objetiva oferecer uma jornada mais equilibrada e benéfica para os trabalhadores. Com mais de 230 assinaturas coletadas, o projeto superou o mínimo de 171 necessário para a sua tramitação. Hilton elucidou que não quis protocolar a PEC neste momento para evitar que o texto caísse em “mãos duvidosas”, que poderiam prejudicar as conquistas já alcançadas.

Motivações e Desafios

A deputada enfatizou a importância de aguardar mudanças na composição da Câmara dos Deputados, indicando que a atual configuração poderia transformar o debate em um “atropelo”. Hilton mencionou a necessidade de atenção a pautas orçamentárias que dominam as discussões nesse fim de ano, mas garantiu que o tema não será esquecido, destacando que o debate será retomado com a indicação de um relator em 2025.

Preocupação com os Pequenos Empreendedores

Um dos pontos levantados por Hilton ao abordar a PEC foi a preocupação com os pequenos empreendedores. A deputada reconheceu que estes enfrentam desafios significativos com a carga tributária e a folha de pagamento, que já é alta. Ela reforçou que há um estudo de impacto econômico em desenvolvimento que considera a transição planejada para minimizar os efeitos negativos sobre os pequenos negócios, permitindo uma adaptação gradual sem ônus excessivo.

Modelos Alternativos de Trabalho

A discussão sobre os modelos alternativos de trabalho, como o 4×3 (quatro dias de trabalho seguidos por três dias de folga) e o 5×2 (cinco dias de trabalho e dois dias de folga), foi destacada como uma possibilidade atraente. Hilton apresentou evidências de que a redução da carga horária, como já implementado com sucesso em países como Japão, EUA, Islândia e Nova Zelândia, poderia aumentar a produtividade sem reduzir os lucros.

No entanto, ela reconheceu que a resistência a esses modelos é um desafio no Brasil, onde o 36 horas semanais no formato 4×3 enfrenta objeções significativas. A deputados defendeu que qualquer avanço em direção ao bem-estar dos trabalhadores é crucial e que a negociação em torno da carga horária deve ser adaptável às demandas do mercado.

Críticas ao Discurso Empresarial

A abordagem de empresas que atribuem a falta de mão de obra a programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, foi criticada por Hilton, que considerou esse discurso aporofóbico. Para a deputada, a visão de que benefícios sociais como o Bolsa Família afastam os trabalhadores do mercado é um sinal de desconexão com a realidade das classes mais desfavorecidas. “Isso é a expressão mais cruel da aporofobia”, afirmou.

Ela argumentou que o setor empresarial mantém uma perspectiva que prioriza o lucro em detrimento das condições de trabalho, levando em conta apenas a produção sem considerar o impacto social.

A Ampliação da Discussão

Erika Hilton sublinhou que a discussão sobre a carga de trabalho é complexa e aborda questões de rentabilidade e lucro em oposição ao bem-estar dos profissionais. A parlamentara destacou a crescente insatisfação da classe trabalhadora como um reflexo dessa dinâmica, indicando que é necessário mostrar dados que contradizem a narrativa de que a flexibilização das jornadas resultará em prejuízos econômicos.

Conclusão

O futuro da escala de trabalho 6×1 no Brasil é um tema repleto de nuances e desafios. A proposta de Érika Hilton, embora receba muita resistência, também abre espaço para um debate necessário sobre a adequação das jornadas de trabalho à realidade do mundo moderno. Com a expectativa de uma discussão mais aprofundada em 2025, é crucial acompanhar a evolução da tramitação da PEC e as posições dos diferentes setores da sociedade.

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Referências

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