Anvisa proíbe “Café de Açaí”, suspende lote de azeite e glitters culinários
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Anvisa barra “Café de Açaí” com alegações terapêuticas, suspende lote de azeite e retira glitters culinários por risco à saúde.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta sexta-feira (6) medidas que atingem diversos produtos alimentícios disponíveis no Brasil, em uma ação fiscalizatória que visa proteger o consumidor de itens considerados irregulares ou perigosos. Entre as decisões tomadas pela agência estão a proibição de venda, distribuição e uso de um produto apelidado de “Café de Açaí”, a suspensão de um lote de azeite de oliva e a retirada de circulação de glitters culinários com composição suspeita.
Mateus Barreto
Café de Açaí: proibição por alegações terapêuticas
A Anvisa determinou a proibição total do produto denominado “Café de Açaí”, fabricado pela marca Du Brasil, que estava sendo comercializado como suplemento alimentar com promessas de efeitos terapêuticos. Nos rótulos, o item fazia alegações associadas ao tratamento de doenças como diabetes e fibromialgia, o que contraria a legislação sanitária brasileira, que proíbe esse tipo de afirmação para alimentos e suplementos sem comprovação científica e autorização da agência.
Além de questões sobre a eficácia e segurança do produto, a fiscalização encontrou outras irregularidades como origem desconhecida da matéria-prima, falta de notificação sanitária obrigatória e más condições de armazenamento. Por isso, a Anvisa determinou a apreensão e a proibição da fabricação, comercialização, importação, propaganda e uso do produto em todo o país.
Mateus Barreto
Azeite de oliva tem lote suspenso
Outro alvo da ação fiscalizatória foi um lote específico de azeite de oliva extra virgem da marca Campo Ourique (lote 288/04/2024). A agência apontou que o produto apresentava origem desconhecida, falhas na rotulagem e resultado insatisfatório em análises laboratoriais oficiais.
Devido a essas irregularidades, a Anvisa determinou a suspensão da comercialização e o recolhimento desse lote em todo o território nacional, até que as questões possam ser esclarecidas ou regularizadas pela empresa responsável.
Glitters culinários são retirados do mercado
A terceira medida anunciada envolve os glitters culinários da marca MAGO, utilizados para decoração de alimentos e sobremesas. Durante a fiscalização, a agência identificou que o produto continha materiais plásticos, resinas e pigmentos de composição desconhecida — substâncias que não são adequadas para consumo humano.
Embora esses glitters fossem vendidos em plataformas de comércio eletrônico com indicação de uso em receitas, a Anvisa determinou a suspensão de todos os lotes e o recolhimento imediato dos produtos do mercado, justamente por representar risco à saúde dos consumidores caso fossem ingeridos.
Em nota, a Anvisa informou que as decisões fazem parte das ações regulares de vigilância sanitária conduzidas pelo órgão para evitar fraudes, combater práticas enganosas e proteger a saúde da população. Produtos alimentícios vendidos com alegações de tratamento de doenças sem respaldo científico ou que contenham substâncias não autorizadas podem colocar os consumidores em risco, especialmente quando são apresentados como benéficos ou seguros.
A fiscalização da agência segue, com a intenção de identificar e coibir a circulação de alimentos ou suplementos que não atendam às normas sanitárias e representem risco à saúde pública.
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