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# Anvisa: medidas de fevereiro atingiram café de açaí, lote de azeite e pó decorativo
- URL: https://g7.news/anvisa-proibe-cafe-de-acai-suspende-lote-de-azeite-e-glitters-culinarios/
- Published: 2026-02-07T20:01:34.000Z
- Updated: 2026-11-05T17:52:42.000Z
- Description: Entenda o alcance das medidas da Anvisa de fevereiro de 2026 sobre Café de Açaí – Du Brasil, azeite Campo Ourique e pó para decoração Mago.
- Author: Mateus Barreto
- Tags: Saúde, Notícias

*Revisão editorial de 5 de novembro de 2026\. Este registro trata das medidas publicadas em fevereiro de 2026 e considera a atualização da notícia da Anvisa em 20 de fevereiro.*

As Resoluções-RE 473 e 474, de 5 de fevereiro de 2026, estabeleceram medidas diferentes para três produtos: Café de Açaí – Du Brasil, um lote de azeite Campo Ourique e pó para decoração Mago. A [comunicação oficial da Anvisa](https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2026/po-para-decoracao-da-marca-mago-e-suspenso-e-deve-ser-recolhido?ref=g7.news) foi publicada em 6 de fevereiro e atualizada em 20 de fevereiro.

## Café de Açaí – Du Brasil

A [Resolução-RE 473](https://anvisalegis.datalegis.net/action/ActionDatalegis.php?acao=abrirTextoAto&cod%5Fmenu=9451&cod%5Fmodulo=134&link=S&numeroAto=00000473&orgao=RE%2FGGFIS%2FANVISA%2FMS&seqAto=000&tipo=RES&valorAno=2026&ref=g7.news) determinou apreensão e proibiu comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso de todos os lotes do produto. O ato identifica a empresa responsável como desconhecida; Du Brasil integra o nome comercial informado.

Entre os motivos registrados estão origem desconhecida, ausência de comunicado de início de fabricação ou notificação, constituinte não autorizado em suplementos, armazenamento inadequado e alegações terapêuticas no rótulo sobre diabetes e fibromialgia. Essas alegações são o objeto da fiscalização, não benefícios comprovados do produto.

## Azeite Campo Ourique: lote específico

A medida da RE 474 referente ao azeite extravirgem Campo Ourique abrange o lote **288/04/2024**. Foi determinada a apreensão, com proibição de comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso, conforme o [comunicado da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo](https://prefeitura.sp.gov.br/web/saude/w/proibi%C3%A7%C3%A3o-do-azeite-de-oliva-extra-virgem-marca-campo-ourique-lote-288/04/2024-?ref=g7.news).

O órgão informa que o produto tinha origem desconhecida e que o laudo do Lacen-DF apresentou resultado insatisfatório nos ensaios de rotulagem. A embalagem indicava a L.F.S Distribuidora de Alimentos Ltda. como importadora. O ato não deve ser descrito como conclusão laboratorial de contaminação do azeite.

## Pó para decoração Mago: alcance da suspensão

Para o pó para decoração Mago, a RE 474 determinou recolhimento e suspensão de comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso. O anexo identifica todos os lotes desse produto. A medida se refere aos produtos com indicação direta ou indireta para uso em alimentos.

A motivação oficial menciona materiais plásticos, resinas e pigmentos de composição desconhecida. A [comunicação sanitária de São Paulo](https://prefeitura.sp.gov.br/web/saude/w/recolhimento-do-p%C3%B3-para-decora%C3%A7%C3%A3o-marca-mago?ref=g7.news) identifica expressamente o pó para decoração, em diversas cores. Isso não equivale a uma proibição indistinta de toda a linha da marca ou de todos os glitters culinários.

Este texto registra o alcance dos atos de fevereiro, sem afirmar que constitui uma consulta atualizada de todas as medidas sanitárias posteriores.

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