Mineração em Terras Indígenas: Anteprojeto de Gilmar Mendes Gera Polêmica
Anteprojeto de Lei de Mineração em Terras Indígenas: Uma Análise das Implicações e Controvérsias O anteprojeto de lei apresentado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, gera intensos debates sobre a exploração mineral em terras indígenas. A proposta, que altera significativamente a gestão dessas terras, abre caminho para