Bolsonaro tem prisão domiciliar convertida em preventiva após avaliação da PF e decisão do STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro teve a prisão domiciliar convertida em prisão preventiva na manhã deste sábado (22), em Brasília. A decisão, tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Polícia Federal (PF), que apontou risco à ordem pública após eventos ocorridos na última semana. A medida foi cumprida pela PF por volta das 6h.

STF converte prisão domiciliar após nova avaliação da PF

A conversão da prisão aconteceu pouco mais de três meses depois de Bolsonaro ter sido colocado em regime domiciliar, medida determinada em agosto de 2025. Segundo o pedido enviado pela PF ao Supremo, houve elementos recentes que justificariam o reforço da cautelar, entre eles:

• Uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na noite de sexta-feira (21), em frente ao condomínio onde o ex-presidente cumpria as restrições anteriores;
• A avaliação de que a mobilização poderia gerar risco a participantes, moradores e agentes policiais;
• Indícios analisados pela corporação que apontaram a necessidade de restringir novamente a circulação e o contato público do ex-presidente.

O ministro Alexandre de Moraes acatou o pedido e autorizou o cumprimento do mandado em caráter urgente.

Como ocorreu a detenção

De acordo com informações oficiais, Bolsonaro foi detido por volta das 6h, sem registro de resistência. Ele estava acompanhado apenas de assessores próximos, já que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro não se encontrava no local no momento da chegada dos agentes.

Após a formalização da ordem judicial, um comboio policial deixou o condomínio por volta das 6h35 rumo à sede da Polícia Federal. Bolsonaro passou pelos trâmites tradicionais de custódia, incluindo o exame de corpo de delito realizado por profissionais do Instituto Médico-Legal (IML). A medida buscou evitar exposição pública, conforme destacou a própria PF em nota posterior.

Onde o ex-presidente ficará custodiado

Depois dos procedimentos iniciais, Jair Bolsonaro foi encaminhado à Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Por questões de protocolo e segurança institucional, ele foi acomodado em uma sala de Estado — estrutura destinada a autoridades que ocupam ou já ocuparam cargos de representação nacional, como presidentes da República.

Esse tipo de acomodação segue normas internas da PF e é utilizado para preservar a integridade física do custodiado, sem caracterizar privilégio processual.

O que diz a PF e a defesa do ex-presidente

Em comunicado divulgado na manhã deste sábado, a Polícia Federal informou apenas que “cumpriu mandado de prisão preventiva expedido por decisão do ministro relator no Supremo Tribunal Federal”. Não foram detalhados publicamente os fundamentos completos do pedido (que constam em documento sigiloso enviado ao Supremo).

A defesa de Bolsonaro afirmou que, até 6h40, ainda não havia sido formalmente notificada da conversão da prisão. Advogados do ex-presidente disseram que já trabalham em um pedido de revogação da decisão, argumentando que não haveria novos elementos suficientes para justificar a medida mais rígida.

Contexto jurídico e próximos passos

A prisão preventiva não implica condenação automática; trata-se de medida cautelar aplicada quando a Justiça entende haver risco imediato para:

• a ordem pública,
• a ordem econômica,
• a instrução processual,
• ou para assegurar a aplicação da lei penal.

Como ocorre em decisões dessa natureza, a defesa pode solicitar reconsideração ao próprio ministro relator ou recorrer ao plenário do STF.

O caso deve voltar à pauta nas próximas semanas, quando o Supremo poderá avaliar a manutenção, flexibilização ou revogação da medida, conforme os argumentos apresentados pelas partes.

Conclusão

A conversão da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro em preventiva marca mais um capítulo de forte impacto político e jurídico no país. A decisão ocorre em meio a disputas narrativas, intensas mobilizações de apoiadores e debates sobre a atuação das instituições no pós-governo. A expectativa agora recai sobre os próximos movimentos da defesa e sobre futuras deliberações do STF, que definirão os rumos do processo.