Casa Branca Elogia Sistema Eleitoral Brasileiro ao Assinar Decreto para Reforçar Comprovação de Cidadania nos EUA

Na última terça-feira, 25 de março de 2025, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto que traz mudanças significativas nas regras eleitorais do país. Este ato não apenas busca reforçar a verificação da cidadania de quem vota, mas também elogia o sistema eleitoral brasileiro, considerado um exemplo de segurança eleitoral por algumas de suas características únicas.

Contexto e Motivações do Decreto

O novo decreto assinado por Trump é parte de uma ofensiva mais ampla para combater alegações de fraude eleitoral, uma preocupação que se intensificou desde as eleições presidenciais de 2020, quando o ex-presidente alegou que havia ocorrido uma suposta participação de eleitores não autorizados, como imigrantes ilegais. O texto do decreto menciona:

“Sem a aplicação adequada das leis federais, a votação ilegal, a discriminação, a fraude e outras formas de má conduta e erro diluem os votos dos cidadãos americanos legais.”

Isso ecoa a busca do governo Trump por um processo eleitoral a que se perceba mais seguro, resultando na necessidade de comprovação de cidadania para todos os eleitores.

Principais Pontos do Decreto

Entre as mudanças estipuladas pelo decreto, destacam-se:

Comprovação de Cidadania: A Comissão de Assistência Eleitoral exigirá prova documental e oficial de cidadania dos EUA nos formulários de registro de eleitores.

Acesso a Bancos de Dados Federais: Agências governamentais, incluindo o Departamento de Segurança Interna e a Administração da Segurança Social, terão que fornecer aos Estados acesso a bancos de dados para verificar a elegibilidade de indivíduos que se registram para votar.

1. Foco em Crimes Eleitorais: O Procurador-Geral irá priorizar a investigação de crimes eleitorais relacionados à participação de não cidadãos nas eleições.

Essas medidas visam aumentar as barreiras de entrada ao processo eleitoral e são parte de uma visão maior proporcional à estratégia republicana que busca assegurar a "integridade" das eleições nos EUA.

O Elogio ao Brasil e Comparações com Outros Países

Um ponto interessante no decreto de Trump foi o elogio explícito ao sistema eleitoral brasileiro. O documento afirma que o Brasil possui regras de segurança eleitoral mais rigorosas do que os Estados Unidos, destacando:

Identificação Biométrica: Nos processos eleitorais brasileiros, a exigência de identificação biométrica é comum, enquanto nos EUA o sistema depende significativamente da autodeclaração de cidadania. Este método utilizado no Brasil possui um banco de dados biométrico que vincula a identidade do eleitor diretamente à sua elegibilidade, algo que a Casa Branca sugere como uma medida a ser considerada.

• Votação pelo Correio: O decreto também critica a votação pelo correio nos EUA, citando modelos de países como Dinamarca e Suécia, que só permitem votos por correio em circunstâncias específicas e não aceitam cédulas recebidas após o dia da eleição.

Impactos Potenciais da Medida

Redução de Votação Ilegal

Os defensores do decreto argumentam que as novas regras poderão ajudar a eliminar a fraude e impedir a participação de indivíduos não qualificados nas eleições. O fortalecimento das verificações de cidadania é visto como um passo positivo para garantir que apenas cidadãos americanos tenham voz nas urnas.

Críticas ao Sistema

Entretanto, a medida enfrenta resistência e críticas. O aumento das exigências para registro e votação pode criar barreiras desproporcionais para eleitores de comunidades marginalizadas, o que gera preocupações sobre a possível exclusão de muitos cidadãos que enfrentam dificuldades para cumprir as novas exigências.

O Papel do Brasil nas Discussões Internacionais

Com o reconhecimento do Brasil como um modelo, o sistema eleitoral brasileiro pode ser colocado sob os holofotes internacionais. Essa atenção pode gerar tanto elogios quanto críticas no cenário global sobre as normas que cada país adota para assegurar a integridade eleitoral.

Conclusão

O impacto do decreto assinado por Trump nas eleições futuras nos Estados Unidos ainda é incerto, e a comparação com o sistema brasileiro destaca a importância da segurança eleitoral em um mundo cada vez mais vigilante em relação ao processo democrático. A discussão sobre a participação e a elegibilidade dos eleitores continua a ser uma questão crucial, tanto nos EUA quanto em outros países, incluindo o Brasil, à medida que buscamos assegurar a integridade e a acessibilidade das nossas democracias.

Através deste reconhecimento, o sistema eleitoral brasileiro poderá, ainda que indiretamente, influenciar futuras reformas e práticas eleitorais nos Estados Unidos, reafirmando o papel do Brasil como um exemplo na luta pela segurança e integridade do voto.

Links Relevantes

• Comissão de Assistência Eleitoral dos EUA
• Resultados das eleições brasileiras
• Comparação dos sistemas eleitorais

O debate sobre as medidas de segurança eleitoral e as suas repercussões continuará, à medida que os países reavaliam suas normas e práticas em busca de equidade e eficiência.