Governo Federal Anuncia Zero na Tarifa de Importação de Alimentos para Combater a Inflação

Em uma medida decidida e estratégica, o governo federal do Brasil anunciou, na quinta-feira (6), que irá zerar a tarifa de importação sobre produtos alimentícios essenciais, incluindo carne, café, açúcar, milho e azeite de oliva. Essa decisão se insere em um esforço mais amplo da administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para conter a inflamação de alimentos, que se tornou um tema preocupante para a população brasileira.

Medidas Atraentes para a Cesta Básica

O impacto da alta dos preços dos alimentos levou o Executivo a solicitar aos estados que isentem a cobrança de impostos sobre itens da cesta básica, que já estão livres de taxas federais desde a reforma tributária planeada para 2027. As mudanças propostas pelo governo devem começar a valer nos próximos dias, com expectativa de que as alíquotas de importação sejam oficialmente zeradas após a autorização da Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, chefiado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.

Produtos Beneficiados

A medida de zerar as tarifas de importação atinge alguns dos produtos mais importantes na alimentação diária dos brasileiros, incluindo:

• Café: atualmente com uma taxa de 9%.
• Carnes: com uma taxa que pode atingir até 10,8%.
• Açúcar: com uma taxa que chega até 14%.
• Milho: atualmente com uma taxa de 7,2%.
• Óleo de girassol: com taxa de até 9%.
• Azeite de oliva: atualmente com uma taxa de 9%.
• Sardinha: que, até então, tinha uma taxa de 32%.
• Biscoitos: com tarifa de 16,2%.
• Massas alimentícias (macarrão): com taxa que chega a 14,4%.

Um Pacote de Seis Medidas

Este anúncio faz parte de um pacote mais amplo de seis iniciativas voltadas para a mitigação da alta dos preços dos alimentos. Durante longas reuniões de trabalho, as medidas foram discutidas e ajustadas, culminando no anúncio de Alckmin e líderes de diferentes pastas, acompanhados de representantes do setor alimentar. Entre as outras medidas propostas no pacote, destacam-se:

Ampliação do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos e Insumos Agropecuários (Sisbi): Com a expansão do sistema, o governo visa aumentar a competitividade e reduzir custos, proporcionando a certificação de produtos de qualidade para um maior número de municípios, passando de mais de 300 para 1.500 cidades.

Plano Safra: Com foco em estimular a agricultura da cesta básica, um compromisso de manter prioridade para o cultivo desses produtos.

Fortalecimento dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab): Objetivando garantir um fluxo adequado de alimentos no mercado.

Publicidade dos melhores preços: Parceria entre o governo e o setor privado visando expor os melhores preços, promovendo a competitividade e beneficiando o consumidor.

1. Solicitação aos estados para zerar o ICMS: O governo pedirá aos governadores que isentem os produtos da cesta básica do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços (ICMS), que ainda pesam sobre alguns itens.

A Crise Alimentar e a Reação do Governo

O presidente Lula expressou, em diversas ocasiões, preocupação quanto à alta dos preços dos alimentos, que afetou significativamente o orçamento das famílias brasileiras. Os dados apontam que o grupo de alimentos e bebidas foi responsável por cerca de um terço da inflação registrada em 2024, atingindo uma alta de 7,69%. Isso ocorre em um contexto onde o aumento de preços foi mais acentuado para produtos como carnes, com uma elevação de 20,84%, a maior desde 2019.

Várias causas externas têm contribuído para essa alta, incluindo excessos de chuvas em regiões produtivas no início do ano, que impactaram a oferta de hortifrútis, e a elevação do ICMS sobre combustíveis, além de ajustes do preço do diesel que aumentaram os custos logísticos.

Análise dos Fatores

Os fatores climáticos, juntamente com a alta dos preços no mercado internacional, especialmente com o dólar valorizado frente ao real, aumentam a pressão sobre os preços internos. A situação é complexa e tem exigido uma atuação decisiva do governo para evitar que a inflação se torne um problema crônico.

O presidente sugeriu que parte da solução para controlar os preços dos alimentos passa pelo comportamento do consumidor, incentivando que os brasileiros optem por não comprar produtos que considerem caros, como uma forma de fazer com que os vendedores reduzam os preços para manter a oferta. Essa abordagem, embora válida, exige um engajamento coletivo da população, que deve nutrir a consciência crítica sobre seu consumo.

O Caminho à Frente

O fortalecimento e a implementação dessas políticas, no entanto, exigirão uma fiscalização constante e a colaboração entre as esferas federal e estadual, além da participação ativa do setor produtivo. Este esforço colaborativo visa não apenas estabilizar os preços no curto prazo, mas também criar um ambiente sustentável para o abastecimento alimentar a longo prazo.

Conclusão

As medidas anunciadas pelo governo federal representam uma tentativa significativa de abordar a crise alimentar que afeta milhões de brasileiros. A eficácia dessas ações dependerá da rapidez na implementação e na adesão por parte de estados e da população em geral. Enquanto isso, o governo continuará a trabalhar em outras frentes para garantir que os alimentos permaneçam acessíveis. A comunicação e a transparência sobre essas iniciativas serão cruciais para restaurar a confiança do consumidor e estabilizar os preços no mercado.