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# Moraes autoriza cirurgia eletiva para Bolsonaro e nega prisão domiciliar
- URL: https://g7.news/moraes-autoriza-cirurgia-eletiva-para-bolsonaro-e-nega-prisao-domiciliar/
- Published: 2025-12-20T02:22:44.000Z
- Updated: 2025-12-20T02:22:44.000Z
- Author: Mateus Barreto
- Tags: Notícias, #Import 2026-01-06 05:29

Ministro do STF autoriza cirurgia eletiva para Bolsonaro tratar hérnia, mas rejeita pedido de prisão domiciliar nesta sexta-feira.

O ministro **Alexandre de Moraes**, do **Supremo Tribunal Federal (STF)**, autorizou nesta **sexta-feira, 19 de dezembro de 2025**, que o ex-presidente **Jair Bolsonaro (PL)** deixasse a prisão para se submeter a uma **cirurgia eletiva**, mas **rejeitou o pedido da defesa para prisão domiciliar humanitária** devido ao quadro de saúde. A decisão ocorre em um momento de grande repercussão política no Brasil, envolvendo a saúde do líder político e o cumprimento de sua pena. 

Bolsonaro cumpre pena de **27 anos e três meses de prisão no regime fechado** na **Superintendência da Polícia Federal em Brasília**, após condenação em ação penal sobre sua participação em um esquema para tentar derrubar a democracia em 2023\. 

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## **A decisão Determina:**

Moraes acolheu o **laudo médico da Polícia Federal** que indicou que Bolsonaro é portador de **hérnia inguinal bilateral** e necessita de um reparo cirúrgico. A operação foi classificada como **eletiva**, ou seja, não emergencial, podendo ser agendada pela defesa em data a ser informada posteriormente ao tribunal. Esse tipo de cirurgia não exige urgência imediata, diferentemente de procedimentos emergenciais. 

O ministro estipulou que a defesa deve informar previamente **a data pretendida para a cirurgia**. Após essa indicação, os autos serão encaminhados à **Procuradoria-Geral da República (PGR)** para manifestação em até 24 horas. 

![](https://g7.news/content/images/2025/12/bolso-1.webp)

****Bolsonaro na Superintendência da PF** 

## **Prisão Domiciliar Negada**

Ao mesmo tempo, Moraes **rejeitou o pedido de prisão domiciliar humanitária** feito pela defesa de Bolsonaro. O magistrado argumentou que a Superintendência da Polícia Federal em Brasília oferece condições de assistência médica **equivalentes às de um ambiente domiciliar**, com acesso integral de médicos particulares ao ex-presidente e suporte imediato em caso de emergência. 

Além disso, Moraes ressaltou que, de acordo com a legislação, **a prisão domiciliar só é permitida em condições específicas**, que não se aplicam ao caso de Bolsonaro, já que ele cumpre regime fechado após condenação judicial definitiva. 

O ministro também destacou fatores como o histórico de **descumprimento de medidas cautelares**, incluindo violação da tornozeleira eletrônica, como elementos que reforçam a necessidade de manter o ex-presidente sob custódia no regime atual.

![](https://g7.news/content/images/2025/12/Alexandre-de-Moraes.jpeg)

****Alexandre de Morais**

## **Contexto médico** 

A necessidade do procedimento foi atestada por uma **perícia médica realizada pela Polícia Federal em 17 de dezembro de 2025**, que concluiu que Bolsonaro sofre de hérnia inguinal bilateral — condição que, segundo o laudo, deve ser tratada para evitar agravamentos no quadro de saúde. A mesma perícia ainda apontou que ele também enfrenta **episódios de soluços e insônia**, que podem estar relacionados à condição geral de saúde. 

Especialistas ouvidos pela defesa defendem que a intervenção cirúrgica seja feita “**o mais breve possível**”, ainda que eletiva, para evitar complicações futuras. 

## **Repercussão política e jurídica**

A decisão de Moraes tem forte impacto no cenário político nacional, sobretudo porque combina cuidados de saúde com uma figura central no debate político e que permanece sob uma condenação de grande repercussão.

Aliados de Bolsonaro esperavam que o pedido de prisão domiciliar fosse atendido, alegando razões humanitárias. No entanto, a negativa de Moraes reafirma a interpretação de que o cumprimento da pena deve seguir rigorosamente as regras do sistema penal, mesmo diante de demandas médicas. 

Especialistas em direito penal destacam que a decisão reforça a ideia de que **tratamentos de saúde não alteram automaticamente o regime de cumprimento de pena**, devendo ser analisados caso a caso com base em laudos técnicos e critérios legais. 

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Com a autorização em mãos, a defesa de Bolsonaro terá agora de **programar a cirurgia eletiva e informar a data ao STF**. Depois disso, a PGR emitirá parecer e a operação poderá ocorrer sob supervisão judicial.

Enquanto isso, autoridades e juristas seguem acompanhando a situação, que combina aspectos de **direito, saúde e política**, em um momento em que o país se aproxima das eleições de 2026, cenário no qual a figura de Bolsonaro continua a influenciar debates e estratégias tanto no campo jurídico quanto no político.