O estado da Carolina do Norte está considerando mudar sua idade de casamento de 14 para 16 depois que se tornou um paraíso para adultos que desejam se casar com adolescentes.
Os legisladores do estado estão tentando aprovar projeto de lei que aumentaria a idade mínima para casamento de 14 para 16 anos, com consentimento dos pais. Também proibiria qualquer pessoa com mais de 20 anos de se casar com uma pessoa de 16 anos.
NPR conversou com Drew Reisinger, o registro de escrituras do condado de Buncombe, que disse que a medida foi um bom começo, mas que mais precisa ser feito para proteger as crianças.
“Teremos movido a agulha e feito a Carolina do Norte não estar mais no fundo do poço dos estados”, disse ele, observando que “ainda estaremos colocando muitas crianças em perigo”.
Embora não atendesse aos apelos dos críticos para que a idade aumentasse para 18 anos, isso colocaria as políticas do estado em linha com a maioria do país.
Na maioria dos estados, os menores podem se casar com o consentimento dos pais aos 16 anos. Alguns estados, como Delaware e Minnesota, proíbem totalmente o casamento de menores.
Outros estados, como a Califórnia, não têm idade mínima para que menores se casem com o consentimento dos pais, embora qualquer menor que pretenda se casar tenha de passar por um extenso processo de revisão envolvendo as famílias que se reúnem nos tribunais e um período de espera de 30 dias.
O Mississippi tem uma das leis estaduais mais estranhas. A idade de consentimento para o sexo no estado é 21 anos, mas as mulheres podem se casar aos 15 anos e os homens aos 17, sendo necessário o consentimento dos pais em ambos os casos.
As leis frouxas da Carolina do Norte em comparação com o resto dos Estados Unidos atraíram homens adultos que queriam se casar com os adolescentes com quem namoravam. No ano passado, no condado de Buncombe, dois terços de seus pedidos de casamento processados incluíam uma pessoa com menos de 18 anos que morava fora da Carolina do Norte.
Reisinger disse à NPR que um homem de 49 anos chegou recentemente de Kentucky para preencher um pedido de casamento com sua namorada de 17 anos.
O estudo do Centro Internacional de Pesquisa sobre Mulheres descobriu que cerca de 8.800 menores foram listados nas licenças de casamento no estado entre 2000 e 2015, tornando-o um dos cinco principais estados para casamentos infantis naquela época. Seus dados também sugeriram que 93 por cento dos pedidos de casamento analisados para o estado entre 2000 e 2019 envolviam um menor se casando com um adulto.
O debate sobre a idade do casamento no estado é uma das poucas questões de política que não se enquadra nas linhas vermelho-azul. De acordo com a senadora estadual Vickie Sawyer, uma republicana do condado de Davidson, as linhas de batalha são geracionais, não partidárias.
“É uma divisão geracional”, disse ela à NPR. “Eram membros mais velhos – tanto democratas quanto republicanos – que tinham aquelas histórias pessoais de parentes que haviam se casado e tudo acabou bem.”
A Sra. Sawyer entrou na briga quando patrocinou um projeto de lei que aumentaria a idade de casamento para 18 anos. Após um acordo, o projeto foi aprovado por unanimidade pela Câmara na quarta-feira, estabelecendo a idade de casamento em 16 anos com consentimento dos pais.
