Os legisladores do Sri Lanka aprovaram por maioria esmagadora uma emenda constitucional na sexta-feira que reduz os poderes do presidente, uma demanda importante dos manifestantes que buscam reformas políticas e soluções para a crise econômica do país.
O debate sobre o projeto começou na quinta-feira, e na sexta-feira, 179 parlamentares da coalizão governista e da oposição votaram a favor da moção e apenas um votou contra, garantindo a maioria de dois terços na casa de 225 membros necessária para fazer a emenda lei.
A emenda transfere alguns poderes presidenciais, incluindo a nomeação de funcionários, para um conselho constitucional composto por legisladores e não-políticos respeitados. O conselho recomendará candidatos ao presidente para nomeação.
A recomendação do conselho é necessária para nomeações presidenciais de juízes seniores, procuradores-gerais, governadores de bancos centrais, policiais, comissários eleitorais e investigadores de suborno e corrupção. O primeiro-ministro recomendará as nomeações do Gabinete, e o presidente não poderá ocupar nenhum cargo no Gabinete, exceto na defesa.
O governo diz que as mudanças ajudarão a garantir a independência do judiciário e do serviço público.
O Sri Lanka está enfrentando uma crise econômica sem precedentes e protestos públicos exigindo reformas para garantir transparência e responsabilidade.
A nação do Oceano Índico vem enfrentando grave escassez de importações essenciais, como combustível e remédios. A crise desencadeou manifestações massivas que levaram à renúncia do presidente, primeiro-ministro e principais ministros do Gabinete há vários meses.
O atual presidente Ranil Wickremesinghe, que sucedeu o presidente deposto Gotabaya Rajapaksa em julho, prometeu limitar os poderes da presidência e fortalecer o Parlamento.
A emenda restabelece muitas reformas democráticas feitas em 2015 que foram revertidas por Rajapaksa quando foi eleito em 2019 e concentrou o poder na presidência.
Os manifestantes culpam Rajapaksa e sua poderosa família por anos de má administração e corrupção. Muitos continuam céticos em relação a Wickremesinghe e o acusam de tentar proteger o ex-líder e seus parentes. Wickremesinghe foi eleito pelo Parlamento para completar o mandato de Rajapaksa, que termina em 2024.
O Sri Lanka suspendeu o pagamento de quase US$ 7 bilhões em dívida externa com vencimento este ano, aguardando o resultado das negociações com o Fundo Monetário Internacional sobre um pacote de resgate econômico. A dívida externa total do país ultrapassa US$ 51 bilhões, dos quais US$ 28 bilhões devem ser pagos até 2027.
