O júri que ouve as alegações de um colunista de que ela foi estuprada por Donald Trump pode começar as deliberações já na terça-feira e terá ampla latitude para decidir a veracidade das acusações contra o ex-presidente.
A escritora E. Jean Carroll, 79, testemunhou que Trump a estuprou em 1996 dentro de um camarim na luxuosa loja Bergdorf Goodman em Manhattan depois que eles tiveram um encontro casual e compraram lingerie juntos.
Trump, 76, disse que nunca estuprou Carroll e nunca esteve com ela na loja de departamentos. Ele esteve ausente do julgamento, embora os jurados tenham visto partes de seu depoimento em vídeo. Ele acusou Carroll de inventar alegações para aumentar as vendas de seu livro de memórias de 2019.
A decisão do júri no julgamento – que envolve um caso civil e não criminal – pode se resumir a quem eles acreditam mais. Aqui está mais sobre como o júri chegará ao seu veredicto:
___
QUANDO COMEÇARÃO AS DELIBERAÇÕES?
Os argumentos finais estão provisoriamente agendados para segunda-feira, com a expectativa de que os advogados de Carroll e Trump terminem suas declarações até o final do dia.
Espera-se que o juiz leia as instruções sobre a lei para o júri na terça-feira, com as deliberações começando imediatamente depois.
O juiz distrital dos EUA Lewis A. Kaplan deu a Trump uma última chance de pedir para testemunhar, mas os advogados do ex-presidente indicaram que ele provavelmente recusaria a oferta.
___
O QUE OS JURADOS DECIDEM?
Kaplan instruiu os nove jurados no início do julgamento que a alegação central se refere à “bateria”.
Ele disse que em um caso civil, a agressão pode resultar até mesmo do menor toque ilegal de outra pessoa.
“A lei não traça uma linha entre diferentes graus de violência. Ele proíbe totalmente todos os toques não consentidos, do menos ao mais violento, que uma pessoa razoável consideraria ofensivo. Em outras palavras, qualquer coisa, desde um beijo gentil, mas indesejado, na bochecha até esfaquear alguém com uma faca, pode ser uma agressão para fins de um caso civil como este”, disse Kaplan.
Os jurados serão convidados a decidir se Carroll provou que Trump cometeu agressão. Se decidirem que Trump cometeu agressão, espera-se que sejam questionados em que grau. Depois disso, o advogado de Carroll propôs que os jurados fossem questionados separadamente se Carroll provou que Trump se envolveu em toques forçados, abuso sexual e estupro. O juiz ainda não tomou uma decisão sobre essa proposta.
O julgamento também envolve uma alegação de Carroll de que Trump fez comentários difamatórios enquanto negava suas alegações.
Para difamação, os jurados serão questionados se Carroll provou que a declaração de Trump era difamatória e se evidências claras e convincentes provaram que Trump fez a declaração de forma maliciosa.
___
O QUE ESTÁ EM JOGO?
Se um júri concordar que Carroll provou suas alegações de agressão e difamação, eles podem conceder indenizações compensatórias e punitivas. O valor fica a critério do júri.
Não há chance de Trump ir para a prisão como resultado de um caso.
___
POR QUE É UM CASO CIVIL E NÃO CRIMINAL?
Carroll reconheceu durante seu depoimento que nunca foi à polícia.
Sua decisão de não denunciar um crime por tanto tempo descarta a possibilidade de os promotores apresentarem acusações criminais contra Trump. Até recentemente, também teria impedido Carroll de abrir um processo. Mas Nova York promulgou no ano passado uma lei que permite temporariamente que as vítimas de ataques sexuais processem seus supostos agressores, não importa há quanto tempo o ataque ocorreu.
Por ser um caso civil, Trump não foi obrigado a comparecer ao tribunal.
Ao contrário de um julgamento criminal, em que um promotor pode ter que provar o caso além de qualquer dúvida razoável, um júri civil decide com base na “preponderância da evidência”, ou seja, se algo tem mais probabilidade de ser verdade do que não.
Para provar a alegação de difamação, Carroll é obrigada a provar suas alegações por evidências claras e convincentes, que é um padrão legal mais elevado do que a preponderância das evidências.