A Assembleia Nacional liderada pela oposição do Equador votou na terça-feira para prosseguir com o processo de impeachment contra o presidente Guillermo Lasso por acusações de peculato, enquanto sua equipe de defesa argumentou que o procedimento violou as próprias regras do corpo legislativo.
A votação para avançar com o processo de impeachment exigiu a maioria dos legisladores presentes, e 88 dos 116 legisladores na sessão votaram a favor. O debate ocorreu três dias depois que um comitê legislativo liderado pela maioria se recusou a adotar um relatório produzido por seus próprios membros que havia inocentado Lasso das acusações.
A deputada Viviana Veloz, da oposição, pediu aos legisladores que permitam a continuidade do processo “para que, de uma vez por todas, fique absolutamente claro, este julgamento tenha caráter político”.
A votação de terça-feira significa que os acusadores de Lasso e sua defesa poderão apresentar provas perante a Assembleia Nacional. Para remover o presidente, pelo menos 92 dos 137 membros da Assembleia – mais de dois terços – teriam que votar a favor ainda este mês.
A qualquer momento do processo, Lasso poderia propor a dissolução da Assembleia e governar por decreto com o controle do Tribunal Constitucional por até seis meses, após o que teria que convocar novas eleições presidenciais e legislativas.
Embora os legisladores acusem o presidente de peculato, eles não ofereceram provas da acusação e, no sábado, a Comissão de Supervisão Legislativa divulgou um relatório que inocentou Lasso. Mas cinco dos nove membros da comissão votaram pela não aprovação do relatório.
Edgar Neira, advogado de Lasso, disse à rede de televisão Teleamazonas que a ação dos legisladores não tem base legal. A Assembleia não pode exercer um poder “que não esteja previsto na constituição e na lei”, disse Neira.
