Itália Anuncia Novas Regras para Reconhecimento da Cidadania por Direito de Sangue

A Itália, berço de uma rica herança cultural e histórica, anunciou na última sexta-feira (28) novas diretrizes que restringem o acesso à cidadania italiana por direito de sangue para aqueles nascidos fora do país. A mudança, que foi revelada pelo vice-premiê e ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, altera significativamente o que até agora era uma das legislações mais liberais da Europa.

Mudanças na Lei de Cidadania

Com as novas regras, apenas os descendentes de cidadãos italianos que sejam filhos ou netos de italianos nascidos na Itália terão direito automático à cidadania italiana. Essa decisão é uma alteração drástica em relação à Lei de Cidadania de 1992, que não estipulava limites geracionais. A partir de agora, apenas duas gerações contarão para o reconhecimento da cidadania.

As novas diretrizes se aplicam exclusivamente a novos pedidos feitos a partir da meia-noite de sexta-feira (30, horário italiano), e não afetam aqueles que já possuem passaporte italiano. Tal decisão é parte de um decreto-lei aprovado pelo governo, com o intuito de simplificar e regularizar os processos de cidadania.

Motivation Por Trás da Alteração

Antonio Tajani explicou que a reforma na legislação foi motivada pelo aumento significativo de pedidos de cidadania, especialmente por parte de descendentes que não residem na Itália. Segundo o ministro, muitos desses processos têm sido movidos judicialmente, o que sobrecarrega os tribunais e as prefeituras, especialmente em pequenas cidades.

“Essa abertura excessiva contrasta com as normas vigentes na União Europeia. Estamos buscando um equilíbrio que permita que aqueles que realmente desejam ser cidadãos italianos possam obter essa condição sem abusos”, comentou Tajani, sublinhando a seriedade do processo de cidadania.

Impactos da Nova Legislação

Quem será afetado?

A mudança impactará diretamente milhões de descendentes de italianos, especialmente aqueles que residem em países com grande diáspora italiana, como Brasil e Argentina. Estima-se que haja cerca de 30 milhões de descendentes de italianos no Brasil, onde mais de 800 mil já possuem a cidadania italiana, fruto da imigração que ocorreu entre 1870 e 1920.

• Brasil: 68,5% dos pedidos de cidadania italiana em 2023 vieram de brasileiros, o que equivale a quase 42 mil novas cidadanias.
• Argentina: Assim como o Brasil, a Argentina possui uma vasta comunidade de descendentes de italianos, e muitos também se beneficiarão das novas regras.

Características dos Pedidos

Um dos principais problemas enfrentados pelo governo italiano é a quantidade de pedidos ilegítimos, onde indivíduos buscam obter a cidadania não com a intenção de residir na Itália, mas para facilitar a circulação pela União Europeia ou para entrar nos Estados Unidos sem visto.

Tajani destacou que a nova legislação tem o objetivo de preservar a integridade da cidadania italiana e garantir que somente aqueles que realmente têm um vínculo genuíno com o país possam ser reconhecidos como cidadãos.

Procedimentos e Requisitos

Medidas Sugeridas no Decreto

O decreto não só altera as regras de reconhecimento de cidadania, mas também propõe outras mudanças significativas:

1. Vínculo com a Itália: Cidadãos italianos residentes no exterior precisarão manter um vínculo ativo com o país, exercendo direitos e deveres pelo menos uma vez a cada 25 anos. Isso pode incluir atividades como:

   • Votação em eleições.
   • Renovação de passaporte ou documentos de identidade.
   • Pagamento de taxas administrativas.
2. Naturalização de cônjuges: Os cônjuges de cidadãos italianos também poderão continuar o processo de naturalização, mas apenas se residirem na Itália.

Consequências a Longo Prazo

Essa última mudança é uma tentativa de conter o que Tajani chamou de "turismo sanitário", onde cidadãos com passaportes italianos buscam usar o sistema de saúde pública italiano sem realmente residir no país.

O Caminho a Seguir

A nova proposta de lei deve ser discutida e convertida em lei pelo Parlamento italiano dentro de 60 dias para evitar a perda de eficácia. O governo italiano tem atualmente uma maioria tanto na Câmara quanto no Senado, o que facilita a aprovação das novas medidas.

Conclusão

As novas regras de cidadania italianas representam uma mudança significativa que pode afetar milhões de descendentes de italianos ao redor do mundo, especialmente na América Latina. Embora o governo tenha a intenção de reduzir a carga sobre os tribunais e evitar abusos do sistema, muitos se perguntam se essas mudanças não fecharão as portas para aqueles que aspiram a um laço mais forte com a Itália.

Essas alterações estão sendo observadas de perto não apenas pelos italianos, mas também por muitos que sonham em contar com a cidadania italiana e os benefícios que ela representa na União Europeia e além.

Para mais informações sobre o processo de obtenção de cidadania italiana, consulte nosso guia no Portal G7.