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# Novos valores do ICMS para combustíveis entram em vigor em janeiro de 2026
- URL: https://g7.news/novos-valores-do-icms-para-combustiveis-entram-em-vigor-em-janeiro-de-2026/
- Published: 2025-12-20T11:00:58.000Z
- Updated: 2025-12-20T11:00:58.000Z
- Author: Mateus Barreto
- Tags: Negócios, #Import 2026-01-06 05:29

A partir de 1º de janeiro de 2026, novo ICMS ad rem aumentará imposto sobre gasolina, diesel e gás de cozinha em todo o Brasil.

A partir de **1º de janeiro de 2026**, o **Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)** que incide sobre combustíveis e gás de cozinha no Brasil terá **novos valores fixos por litro ou quilo**, em uma atualização anual aprovada pelo **Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)**. A mudança deve provocar **impactos nos preços da gasolina, do diesel/biodiesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP)**, com reflexos diretos no orçamento das famílias e nos custos de vários setores da economia. 

A atualização faz parte do modelo de tributação do ICMS sobre combustíveis instituído pela **Lei Complementar nº 192/2022**, que substituiu o cálculo percentual tradicional por um valor fixo (*ad rem*), ajustado anualmente com base nos preços médios dos produtos. 

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## **Quais são os novos valores do ICMS**

De acordo com as novas regras definidas pelo Confaz, as alíquotas do ICMS sobre os principais combustíveis serão:

- **Gasolina:** passa de **R$ 1,47 para R$ 1,57 por litro**, um aumento de cerca de **6,8%**.
- **Diesel e biodiesel:** passam de **R$ 1,12 para R$ 1,17 por litro**, alta de **4,4%**.
- **GLP (gás de cozinha):** sobe de **R$ 1,39 para R$ 1,47 por quilo**, o que representa **cerca de R$ 1,05 a mais por botijão de 13 kg**.

Esses valores são aplicados como **imposto estadual cobrado por unidade de volume do combustível**, e não mais como uma porcentagem do preço de venda final. 

## **Por que o ICMS foi reajustado**

O modelo de cobrança *ad rem* para o ICMS foi estabelecido pela LC 192/2022 com o objetivo de reduzir a volatilidade no recolhimento do imposto frente às flutuações de preço internacional do petróleo e câmbio. Em vez de variar de acordo com o preço final praticado nos postos, o imposto é fixado por litro ou quilo e atualizado anualmente com base em dados médios. 

O Confaz, que reúne secretários estaduais de Fazenda usa a metodologia definida na lei complementar para calcular os novos valores, tomando como referência os preços médios divulgados pela **Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)** em determinado período de comparação. 

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## **Impacto no bolso do consumidor**

Embora o ICMS não seja o único componente do preço dos combustíveis que também inclui custos de produção, distribuição e tributos federais como PIS/Cofins, o **reajuste tende a se refletir nos preços finais na bomba e no botijão**. Especialistas apontam que, com pouca margem para absorção pelos distribuidores e revendas, é **provável que os valores maiores do imposto sejam repassados ao consumidor** já nos primeiros dias de 2026\. 

No caso da **gasolina**, um aumento de R$ 0,10 por litro no imposto pode levar a um **repasse direto no preço cobrado na bomba,** o que pesa no orçamento das famílias e impacta o custo do transporte. Para o **diesel**, o acréscimo de R$ 0,05 por litro também deve pressionar os preços do frete e da logística de mercadorias, afetando setores como o agronegócio e o comércio. E o **GLP** mais caro tende a aumentar o gasto doméstico com o gás de cozinha, um item essencial na maior parte dos lares brasileiros.

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## **Quando começa a valer e o que muda na prática**

Os novos valores do ICMS incidem sobre os distribuidores e atacadistas, mas, **pela forma como o imposto funciona, o impacto deve aparecer rapidamente nos postos de combustíveis e nas revendas de gás** logo no início de 2026\. 

Para o consumidor, isso significa:

- **Gasolina mais cara** nas bombas em todo o país;
- **Diesel com preço maior**, afetando transporte urbano e de cargas;
- **Botijão de gás de cozinha mais caro**, pressionando o orçamento familiar.

Especialistas recomendam que famílias e empresas já considerem esses aumentos em seus orçamentos e projeções de gastos para o ano que vem.