STF abre o Ano Judiciário de 2026 com sessão solene e pressão institucional
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STF retoma atividades com sessão solene em Brasília, reúne chefes dos Três Poderes e discute desafios institucionais em 2026.
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou oficialmente nesta segunda-feira (2 de fevereiro de 2026) o Ano Judiciário de 2026, em uma sessão solene realizada em Brasília para marcar a retomada dos trabalhos da Corte após o recesso. A cerimônia teve início às 14h, com a presença de autoridades dos Três Poderes, incluindo o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Davi Alcolumbre e Hugo Motta, respectivamente.
Tradicionalmente, o evento começa com a execução do Hino Nacional e um discurso do presidente do STF — neste ano, o ministro Edson Fachin — que faz um balanço sobre o ano judiciário anterior e traça orientações para a atuação da Corte em 2026.
Mateus Barreto
Discurso e temas em debate
No discurso de abertura, espera-se que Fachin destaque temas institucionais importantes para o Judiciário neste ano, incluindo a necessidade de prudência, autocontenção e fortalecimento do sistema institucional brasileiro. Em meio a um contexto de críticas e pressões públicas, o presidente da Corte deve ressaltar a importância da independência e da estabilidade das instituições.
Um dos temas em discussão nos bastidores é a possível criação de um código de conduta para ministros do STF, defendido por alguns juristas como forma de reforçar a transparência e a confiança nas decisões da Corte, especialmente após episódios que envolveram questionamentos públicos sobre a atuação de magistrados.
Além de autoridades do Executivo e do Legislativo, a cerimônia reuniu integrantes do Ministério Público, representado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e da advocacia, com a presença de dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A abertura do ano judiciário ocorre em um cenário de intensa atenção pública sobre a atuação do Supremo, sobretudo em temas sensíveis como grandes inquéritos e questões constitucionais que têm impactado o debate político nacional.
Primeiros julgamentos de 2026
Após a sessão solene, o STF deve retomar gradualmente sua pauta de julgamentos. Entre os casos esperados está a análise de normas relacionadas ao uso de redes sociais por magistrados, com foco em limites éticos e possíveis sanções por desinformação ou antecipação de decisões, tema que já vinha sendo discutido antes do recesso.
O evento também simboliza a retomada de um calendário intenso no Poder Judiciário, em paralelo à programação legislativa do Congresso Nacional, que também iniciou seus trabalhos recentemente.
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