PT Pede ao STF Medidas Cautelares Contra Bolsonaro para Evitar Fuga

Na última terça-feira, 18 de março de 2025, os deputados federais Rogério Correia (PT-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ) protocolaram um pedido junto ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a adoção de medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O objetivo é evitar que Bolsonaro deixe Brasília sem autorização judicial, que se aproxime de embaixadas estrangeiras e que seja monitorado eletronicamente.

Motivos para o Pedido

Os parlamentares alegaram que Bolsonaro enfrenta denúncias graves apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que incluem as seguintes acusações:

1. Organização criminosa.
2. Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito.
3. Golpe de Estado.
4. Dano ao patrimônio da União.
5. Deterioração de patrimônio tombado.

Além disso, o documento menciona que Bolsonaro estaria planejando uma fuga para os Estados Unidos, o que levantou a urgência em solicitar as medidas cautelares.

Incentivo à Fuga

Os deputados apontam que Bolsonaro, em diversas ocasiões, teria incentivado publicamente a fuga de condenados por crimes relacionados a eventos ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023, sugerindo que tal postura poderia refletir uma propensão sua em tentar evitar a justiça. O pedido também destaca que o ex-presidente teria mencionado a ideia de permanecer clandestinamente em outros países, como a Argentina, como uma estratégia para evitar a aplicação das leis brasileiras.

Histórico Recente de Jair Bolsonaro

Bolsonaro não é estranho ao debate sobre fugas e acusações. Em dezembro de 2022, deixou o Brasil para os Estados Unidos e não passou a faixa presidencial a Lula no dia 1º de janeiro de 2023. Após três meses no exterior, retornou em 30 de março. Notavelmente, em fevereiro de 2024, Bolsonaro passou duas noites dentro da embaixada da Hungria em Brasília após ser alvo de operações da Polícia Federal, que culminaram na retenção de seu passaporte.

Declarações de Bolsonaro

Durante um ato em Copacabana, no Rio de Janeiro, no dia 16 de março, o ex-presidente declarou que não fugiria do Brasil, afirmando: “O que eles querem é uma condenação. Se é de 17 anos para as pessoas humildes, é para justificar 28 anos para mim. Não vou sair do Brasil.” A declaração foi vista por muitos como uma tentativa de se manter firme diante das acusações e das possíveis consequências judiciais.

O Papel do STF

O STF começa a se preparar para o julgamento que pode tornar Bolsonaro e outros integrantes do alto escalão do governo e das Forças Armadas réus no processo. As datas marcadas para os dias 25 e 26 de março de 2025 serão cruciais para determinar o futuro político do ex-presidente e das pessoas que o acompanharam durante seu governo.

Implicações Jurídicas e Políticas

A decisão do STF poderá ter repercussões significativas tanto no âmbito jurídico quanto no político. Caso a corte aceite os pedidos cautelares dos deputados, isso poderá criar um precedente em relação ao tratamento dado a figuras públicas acusadas de crimes graves. A situação pode também alterar o cenário político no Brasil, impactando a base de apoiadores e o futuro de Bolsonaro no cenário eleitoral.

Conclusão

As medidas cautelares solicitadas pelo PT são um reflexo da tensão política atual no Brasil. O país se encontra em um momento decisivo, onde ações legais e políticas se entrelaçam em um debate sobre justiça e responsabilidade. A expectativa agora recai sobre o STF e seu papel em garantir a integridade do Estado democrático de Direito em meio a um clima de polarização e controvérsias.

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