Toffoli determina novas ações no caso Banco Master e autoriza depoimentos
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Ministro do STF determina que PF ouça investigados e avance apurações sobre suposto esquema de fraudes envolvendo o Banco Master.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (15/12) a retomada das investigações sobre o caso Banco Master, determinando que a Polícia Federal (PF) realize diligências urgentes e tome depoimentos dos investigados no processo que apura supostas fraudes financeiras ligadas à instituição.
A decisão ocorre após a investigação, conhecida como Operação Compliance Zero, ser encaminhada ao Supremo em razão da possível conexão com autoridades que teriam foro privilegiado, o que levou o processo a ser remetido à Corte Suprema.
Mateus Barreto
Medidas ordenadas por Toffoli
No despacho, Toffoli determinou que a PF colha depoimentos dos principais investigados, incluindo executivos ligados ao Banco Master, como forma de aprofundar a apuração. A autorização também permite que o delegado responsável solicite informações e quebras de sigilo, desde que devidamente justificadas, em áreas como fiscal e telemática, dentro do prazo inicial de 30 dias.
As oitivas poderão ser realizadas presencialmente ou por videoconferência nas dependências do STF, com acompanhamento de juízes auxiliares do gabinete do ministro.
Por que o caso foi parar no STF
A investigação sobre o Banco Master que envolve supostas irregularidades na emissão de títulos de crédito e negócios com grandes somas de dinheiro, estava sendo conduzida pela Justiça Federal até que, em início de dezembro, Toffoli acolheu o pedido da defesa de um dos acusados, sob o argumento de que o processo poderia envolver autoridades com foro privilegiado. Por isso, as medidas relacionadas à investigação ficaram sob competência da Corte.
Essa centralização significa que quaisquer novas diligências ou decisões importantes no caso, como a tomada de depoimentos ou requisição de quebras de sigilo, agora passaram a depender de autorização prévia do STF, em vez da primeira instância judiciária.
Mateus Barreto
O que está sendo investigado
A Operação Compliance Zero da PF mira um esquema complexo de supostas fraudes financeiras que podem envolver bilhões de reais, com emissão de títulos de crédito fictícios e negociações irregulares entre o Banco Master e outras instituições financeiras.
O caso também envolve a liquidação extrajudicial do Banco Master pelo Banco Central, após constatar “violação grave das normas do sistema financeiro”, e levou à prisão temporária do presidente da instituição, Daniel Vorcaro que acabou sendo liberado posteriormente por decisão judicial.
Próximos passos na investigação
Com a determinação de Toffoli, a Polícia Federal deve seguir com as diligências nas próximas semanas, ouvindo investigados e coletando informações adicionais que podem esclarecer a dinâmica das supostas irregularidades e o papel de cada envolvido.
O prazo inicial de 30 dias pode ser estendido conforme o andamento das oitivas e o surgimento de novos elementos de prova. A medida coloca o caso Banco Master novamente em evidência e reforça a importância de sua definição no cenário jurídico e financeiro do país.
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