China reforça punições por crimes sexuais contra crianças e prevê pena de morte em casos extremos
Publicidade
A China anunciou tolerância zero contra crimes sexuais envolvendo menores e afirmou que pode aplicar pena de morte em casos considerados extremamente graves.
A China anunciou um endurecimento nas medidas contra crimes sexuais envolvendo menores de idade, com a adoção de uma política de “tolerância zero” e a possibilidade de aplicação da pena de morte em situações consideradas extremamente graves.
O posicionamento foi reforçado pela Suprema Corte Popular do país, que afirmou que casos marcados por crueldade, violência extrema ou danos severos às vítimas violam profundamente os valores sociais e exigem punições máximas.
Mateus Barreto
Política de tolerância zero
Segundo a Suprema Corte, crimes sexuais contra crianças que resultem em consequências físicas ou psicológicas graves devem ser tratados com o máximo rigor. A orientação indica que, em ocorrências consideradas “excepcionalmente cruéis”, os tribunais podem aplicar a pena capital sem concessão de benefícios.
O órgão também destacou que tais crimes são vistos como uma ameaça direta à moral social e ao bem-estar coletivo, justificando o endurecimento das sentenças.
Pena de morte em casos específicos
Embora a pena de morte não seja aplicada automaticamente, a Suprema Corte afirmou que ela pode ser autorizada em casos considerados extremos, especialmente quando há violência sexual grave, reincidência ou envolvimento em crimes como tráfico de menores.
Há registros no país de condenações que resultaram em sentenças de morte após revisão judicial e aprovação das instâncias superiores, seguindo os procedimentos exigidos pelo sistema jurídico chinês.
Mateus Barreto
Reação do sistema judicial
O anúncio faz parte de um movimento mais amplo do Judiciário chinês para reforçar punições e dar uma resposta pública mais dura a crimes envolvendo crianças, principalmente em casos que geram comoção social.
As autoridades afirmam que o objetivo é aumentar o efeito dissuasório das penas e garantir que casos dessa natureza recebam julgamento rápido e rigoroso.
A posição chinesa reacende discussões internacionais sobre o uso da pena de morte e sobre até que ponto punições extremas podem reduzir crimes violentos. Enquanto parte da opinião pública apoia medidas duras, organizações de direitos humanos costumam criticar a aplicação de penas capitais, defendendo reformas com foco em prevenção, investigação e proteção às vítimas.
Publicidade
