A Itália informou que os aviões usados por organizações de caridade para monitorar barcos de migrantes em dificuldades não poderão mais decolar dos aeroportos das ilhas da Sicília, Pantelleria e Lampedusa, que estão próximos das rotas marítimas.
A decisão, anunciada pela Autoridade Italiana de Aviação Civil (ENAC), tornará muito mais difícil para grupos não governamentais como a Sea Watch utilizar seus pequenos aviões para buscar o Mediterrâneo central em busca de barcos que necessitam de resgate.
“(Este é) um ato de covardia e cinismo por parte daqueles que criminalizam as ONGs por propaganda política”, disse a Sea Watch em um comunicado, acrescentando que ainda planeja subir aos céus para ajudar os migrantes em perigo.
Em um decreto escrito, a ENAC afirmou que os aviões eram “injustificados”, representavam um fardo para as equipes de resgate oficiais e corriam o risco de comprometer a segurança dos migrantes indocumentados.
Flavio Di Giacomo, porta-voz da Organização Internacional para as Migrações (OIM) da ONU, disse que a decisão italiana “pode prejudicar os esforços para salvar vidas” e acrescentou que sua agência estava “aguardando para compreender sua implementação real”.
Os aviões de observação das ONGs encontram regularmente barcos em perigo e encaminham os socorristas para o local. Também documentaram resistências agressivas por parte da guarda costeira líbia, que recebe financiamento europeu para impedir que os migrantes atravessem o mar.
A Sea Watch afirmou que o decreto tinha como objetivo impedir que o mundo visse o que estava acontecendo.
“Este ataque, que desrespeita o direito internacional, não nos impedirá de continuar a expor aqueles que preferem manter em segredo o que acontece todos os dias no Mediterrâneo”, afirmou.
A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, assumiu o cargo em 2022 prometendo reprimir a chegada de migrantes da África.
Desde então, seu governo tornou cada vez mais difícil a operação de navios de caridade no Mediterrâneo, limitando o número de resgates que podem realizar e muitas vezes forçando-os a fazer grandes desvios para trazer migrantes para terra.
Ela também trabalhou com a União Europeia para persuadir a Líbia e a Tunísia a diminuir os fluxos e assinou um acordo sem precedentes com a Albânia para construir centros de detenção de migrantes lá.
O governo afirma que suas medidas estão funcionando e, portanto, reduzindo os afogamentos durante a perigosa travessia. Até agora, neste ano, 17.666 migrantes chegaram à Itália de barco, em comparação com 44.739 no mesmo período de 2023, de acordo com dados oficiais.