Novos valores do ICMS para combustíveis entram em vigor em janeiro de 2026
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A partir de 1º de janeiro de 2026, novo ICMS ad rem aumentará imposto sobre gasolina, diesel e gás de cozinha em todo o Brasil.
A partir de 1º de janeiro de 2026, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre combustíveis e gás de cozinha no Brasil terá novos valores fixos por litro ou quilo, em uma atualização anual aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A mudança deve provocar impactos nos preços da gasolina, do diesel/biodiesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP), com reflexos diretos no orçamento das famílias e nos custos de vários setores da economia.
A atualização faz parte do modelo de tributação do ICMS sobre combustíveis instituído pela Lei Complementar nº 192/2022, que substituiu o cálculo percentual tradicional por um valor fixo (ad rem), ajustado anualmente com base nos preços médios dos produtos.
Mateus Barreto
Quais são os novos valores do ICMS
De acordo com as novas regras definidas pelo Confaz, as alíquotas do ICMS sobre os principais combustíveis serão:
- Gasolina: passa de R$ 1,47 para R$ 1,57 por litro, um aumento de cerca de 6,8%.
- Diesel e biodiesel: passam de R$ 1,12 para R$ 1,17 por litro, alta de 4,4%.
- GLP (gás de cozinha): sobe de R$ 1,39 para R$ 1,47 por quilo, o que representa cerca de R$ 1,05 a mais por botijão de 13 kg.
Esses valores são aplicados como imposto estadual cobrado por unidade de volume do combustível, e não mais como uma porcentagem do preço de venda final.
Por que o ICMS foi reajustado
O modelo de cobrança ad rem para o ICMS foi estabelecido pela LC 192/2022 com o objetivo de reduzir a volatilidade no recolhimento do imposto frente às flutuações de preço internacional do petróleo e câmbio. Em vez de variar de acordo com o preço final praticado nos postos, o imposto é fixado por litro ou quilo e atualizado anualmente com base em dados médios.
O Confaz, que reúne secretários estaduais de Fazenda usa a metodologia definida na lei complementar para calcular os novos valores, tomando como referência os preços médios divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em determinado período de comparação.
Mateus Barreto
Impacto no bolso do consumidor
Embora o ICMS não seja o único componente do preço dos combustíveis que também inclui custos de produção, distribuição e tributos federais como PIS/Cofins, o reajuste tende a se refletir nos preços finais na bomba e no botijão. Especialistas apontam que, com pouca margem para absorção pelos distribuidores e revendas, é provável que os valores maiores do imposto sejam repassados ao consumidor já nos primeiros dias de 2026.
No caso da gasolina, um aumento de R$ 0,10 por litro no imposto pode levar a um repasse direto no preço cobrado na bomba, o que pesa no orçamento das famílias e impacta o custo do transporte. Para o diesel, o acréscimo de R$ 0,05 por litro também deve pressionar os preços do frete e da logística de mercadorias, afetando setores como o agronegócio e o comércio. E o GLP mais caro tende a aumentar o gasto doméstico com o gás de cozinha, um item essencial na maior parte dos lares brasileiros.
Quando começa a valer e o que muda na prática
Os novos valores do ICMS incidem sobre os distribuidores e atacadistas, mas, pela forma como o imposto funciona, o impacto deve aparecer rapidamente nos postos de combustíveis e nas revendas de gás logo no início de 2026.
Para o consumidor, isso significa:
- Gasolina mais cara nas bombas em todo o país;
- Diesel com preço maior, afetando transporte urbano e de cargas;
- Botijão de gás de cozinha mais caro, pressionando o orçamento familiar.
Especialistas recomendam que famílias e empresas já considerem esses aumentos em seus orçamentos e projeções de gastos para o ano que vem.
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