A Apple foi multada em 2 bilhões de dólares por “abusar” de seu poder sobre o iPhone, segundo reguladores europeus. A empresa usou o controle sobre seu ecossistema para evitar que os usuários fossem informados sobre acordos potencialmente melhores em serviços de assinatura de música, disse a União Europeia.
“Durante uma década, a Apple abusou de sua posição dominante no mercado de distribuição de aplicativos de streaming de música através da App Store”, disse Margrethe Vestager, vice-presidente executiva responsável pela política de concorrência. “Eles fizeram isso restringindo os desenvolvedores de informar os consumidores sobre serviços de música alternativos e mais baratos disponíveis fora do ecossistema da Apple. Isto é ilegal à luz das regras antitruste da UE, por isso hoje multamos a Apple em mais de 1,8 bilhões de euros.”
A enorme multa é a primeira desse tipo para a Apple. A Comissão disse que o grande número reflete a “duração e gravidade da infração”, bem como o tamanho das receitas e avaliação da Apple. A Apple disse que a decisão foi tomada “apesar do fracasso da Comissão em descobrir qualquer evidência credível de danos ao consumidor e ignora a realidade de um mercado que está próspero, competitivo e em rápido crescimento”.
Também sugeriu que a decisão ajudaria injustamente o Spotify, que disse ser o “maior beneficiário” da decisão. “Hoje, o Spotify tem uma participação de 56% no mercado europeu de streaming de música – mais que o dobro do seu concorrente mais próximo – e não paga nada à Apple pelos serviços que ajudaram a torná-los uma das marcas mais reconhecidas do mundo”, afirmou a Apple em comunicado. “Grande parte do seu sucesso se deve à App Store, juntamente com todas as ferramentas e tecnologia que o Spotify usa para construir, atualizar e compartilhar seu aplicativo com usuários da Apple em todo o mundo.”
A UE lançou sua investigação em 2020, e começou depois de o Spotify ter apresentado uma queixa contra a Apple. O serviço de streaming disse que era injusto ter sido forçado a pagar 30% das receitas de assinatura à Apple e que não foi capaz de comercializar adequadamente para seus usuários.
No ano passado, a UE afirmou em uma atualização inicial que o comportamento da Apple era injusto e que poderia resultar em preços mais elevados e em menos opções para os clientes. Mas recusou-se a dar sua decisão final até agora.
A nova multa ocorre no momento em que a Apple se prepara para mudar as práticas da App Store na Europa, em resposta à próxima Lei dos Mercados Digitais da UE. Isso forçará a Apple a permitir lojas de aplicativos de terceiros, por exemplo, além de permitir que os desenvolvedores usem métodos de pagamento alternativos.
No entanto, o Spotify rejeitou esses planos, dizendo que a Apple tornou as alternativas à sua App Store tão indesejáveis que ninguém as usaria. Ele chamou as novas regras de “alternativa que não oferece alternativa alguma”, apontando para as altas taxas que a Apple continuará cobrando dos desenvolvedores, mesmo que distribuam aplicativos fora da App Store.
“A Apple não é nada senão consistente”, escreveu o Spotify em resposta. “Embora eles tenham se comportado mal durante anos, isso leva o nível de arrogância a um nível totalmente novo. Sob o falso pretexto de conformidade e concessões, apresentam um novo plano que é uma farsa completa e total.”
A Apple observou o momento e disse que a multa “não se baseava na lei de concorrência existente”, mas sim “num esforço da Comissão para fazer cumprir o DMA antes que o DMA se torne lei”.
“Portanto, embora respeitemos a Comissão Europeia, os fatos simplesmente não apoiam esta decisão”, disse Apple. “E, como resultado, a Apple irá recorrer.”