Uma cidade-ilha turística no Luisiana A costa revogará uma lei anti-obscenidade e permitirá que um empreiteiro hasteie uma bandeira em seu caminhão que carrega uma obscenidade dirigida ao presidente Joe Biden, nos termos de um acordo judicial aberto na sexta-feira no tribunal federal.
O acordo surgiu em uma ação judicial movida pela Clínica Jurídica da Primeira Emenda de Tulane em janeiro contra a cidade de Grand Isle em nome de Ross Brunet de Cut Off, Louisiana, que trabalha regularmente na ilha. O processo disse que ele hasteou repetidamente três bandeiras em seu caminhão. Um promoveu a conscientização sobre o câncer de mama. Dois traziam vulgaridades dirigidas a Biden e às pessoas que votaram nele.
Brunet foi multado sete vezes, segundo o processo. Ele se defendeu com sucesso contra quatro ingressos. Apesar de vencer esses casos, ele foi multado mais três vezes. Os últimos três casos foram arquivados depois de a cidade ter adoptado um decreto determinando que os sinais nos veículos “não devem conter linguagem considerada ofensiva e vulgar, nem obscena por natureza e não podem conter linguagem que descreva um acto sexual”.
O acordo de sexta-feira afirma que o Sr. Brunet “foi injustamente citado por se envolver em discursos constitucionalmente protegidos de bandeiras hasteadas com mensagens políticas”. Diz que Brunet receberá US$ 40 mil em danos e honorários advocatícios. E diz que as autoridades de Grand Isle revogarão o decreto até 20 de outubro. Em troca, Brunet desistirá do processo.
O acordo aguarda aprovação de um juiz federal.
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