O mundo está testemunhando um quase colapso do direito internacional, com violações flagrantes das regras em Gaza e na Ucrânia, o aumento de conflitos armados, autoritarismo crescente e enormes violações de direitos no Sudão, Etiópia e Myanmar, alertou a Anistia Internacional ao divulgar seu relatório anual na quarta-feira.
A organização de direitos humanos afirmou que os governos mais poderosos, como Estados Unidos, Rússia e China, lideraram um desrespeito global pelas regras e valores internacionais consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos, com os civis em conflitos sendo os mais prejudicados.
Agnes Callamard, secretária-geral da Anistia, destacou que o nível de desrespeito à ordem internacional visto no último ano foi “sem precedentes”.
“A clara violação de Israel ao direito internacional é agravada pela falta de ação de seus aliados para impedir o inimaginável derramamento de sangue civil em Gaza”, afirmou. “Muitos desses aliados foram os responsáveis por construir o sistema jurídico pós-Segunda Guerra Mundial.”
O relatório ressaltou as falhas dos Estados Unidos em condenar violações de direitos cometidas por Israel e o uso do poder de veto para bloquear uma resolução de cessar-fogo em Gaza no Conselho de Segurança da ONU, além da contínua agressão da Rússia na Ucrânia.
Também foi mencionado o apoio militar da China em Myanmar e a forma como Pequim evitou questionamentos sobre o tratamento dado à minoria uigur.
“Temos aqui três países muito grandes, superpotências em muitos aspectos, sentados no Conselho de Segurança que esvaziaram o Conselho de Segurança de seu potencial e retiraram do direito internacional sua capacidade de proteger as pessoas”, disse Callamard à Associated Press em Londres.
O relatório, que analisou a situação dos direitos humanos em 155 países, destacou uma crescente reação contra os direitos das mulheres e a igualdade de gênero em 2023.
Foram citadas a repressão aos protestos de mulheres no Irã, decretos do Talibã no Afeganistão “com o objetivo de eliminar as mulheres da vida pública” e restrições legais ao aborto nos EUA e Polônia, entre outros.
A Anistia Internacional também alertou para a ameaça das novas tecnologias descontroladas, dizendo que avanços rápidos em inteligência artificial e vigilância em massa poderiam alimentar conflitos, violar direitos e liberdades e semear discórdia em um ano eleitoral importante.
O uso não regulamentado de avanços tecnológicos “pode ser utilizado como arma para discriminar, desinformar e dividir”, disse Callamard.