Onélia Santana e a Sabatina para o TCE: Um Passo Importante na Política Cearense

A recente sabatina de Onélia Santana, atual secretária de Proteção Social do Estado do Ceará, para o cargo de conselheira no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), chamou a atenção não apenas dos parlamentares presentes, mas também da sociedade civil. A sessão, realizada na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), ocorreu em um contexto de intensa expectativa e polêmica. Este artigo se dedica a analisar os aspectos mais relevantes dessa sabatina, suas implicações políticas e a importância da participação de mulheres em cargos de poder.

O Contexto da Indicação

No dia 12 de outubro de 2023, o requerimento de indicação da secretária Onélia Santana para o TCE foi aprovado, caminhando para a comprovação final em uma votação que deve acontecer no plenário da Assembleia Legislativa. Esta aprovação é um passo crucial em sua trajetória política, mas não sem controvérsias. Antes de ser indicada, Onélia foi alvo de questionamentos sobre sua capacitação, sua trajetória no serviço público e, especialmente, sobre um indiciamento anterior relacionado à compra de votos, o que levantou discussões sobre idoneidade moral.

Composição da Comissão

Durante a sabatina, nove deputados puderam votar, resultando em uma maioria favorável à indicação: sete a favor e dois contra. Vale destacar que, apesar da maioria favorável, a presença de opositores fez com que questionamentos críticos fossem levantados, refletindo a complexidade do ambiente político atual.

A Sabatina: Transparecia e Questionamentos

A sabatina, não transmitida ao vivo e marcada pela presença de assessores e apoiadores, foi acompanhada de perto por diferentes veículos de imprensa, embora estes tenham sido convidados a se retirar em momentos críticos, o que gerou uma certa controvérsia quanto à transparência do processo.

Promessas de Imparcialidade

Em seu discurso durante a sabatina, Onélia enfatizou sua intenção de atuar com "transparência e imparcialidade", defendendo sua capacidade de manter a objetividade em suas futuras decisões. Ela destacou sua experiência como gestora pública, afirmando que estava preparada para lidar com os desafios que o TCE impõe, enfatizando a importância de um trabalho técnico e juridicamente fundamentado.

Mas os questionamentos não pararam por aí. O deputado Carmelo Neto, da oposição, desafiou Onélia a explicar como sua experiência estava alinhada com os padrões de idoneidade exigidos pelo Tribunal, especialmente em relação ao seu passado.

Passado Conturbado: O Indiciamento de 2016

Um dos pontos mais polêmicos da sabatina foi a menção ao indiciamento de Onélia pela Polícia Federal em 2016, quando uma assessora da então primeira-dama foi presa com uma significativa quantia de dinheiro vivo. Este evento causou estranheza e levantou dúvidas sobre a responsabilidade de Onélia em relação ao caso.

Carmelo abriu a discussão sobre se o indiciamento contraria a idoneidade moral necessária para ocupar um cargo no TCE. “A senhora acredita que o indiciamento por compra de votos está em conformidade com esse requisito essencial?”, questionou o deputado, revelando a pressão que Onélia enfrentaria caso fosse aprovada pelo plenário.

A Defesa de Onélia

Diante das indagações, Onélia não hesitou em defender sua inocência. Ela afirmou que seu nome era limpo, que todas as certidões foram entregues e que as falsas acusações e boatos disseminados nas redes sociais eram apenas fake news. Em sua defesa, enfatizou que sua atuação política sempre foi guiada pela ética e pelo compromisso social.

O Papel da Mulher na Política

Um aspecto que Onélia enfatizou durante sua sabatina foi o papel das mulheres na política. Ela destacou a importância de uma presença feminina mais robusta nas esferas de poder, reafirmando que sua condição de mulher em um ambiente predominantemente masculino a motivava a trabalhar ainda mais para abrir caminhos para novas gerações.

"Tenho a convicção de que a minha condição de mulher em um ambiente político ainda predominantemente masculino me fez quebrar barreiras", disse Onélia.

Esse discurso é especialmente relevante considerando que a presença feminina em cargos de decisão política, como os do TCE, historicamente é baixa e frequentemente sub-representada.

Opiniões Divergentes

Por outro lado, o deputado Sargento Reginauro manifestou sua preocupação em relação à possível dificuldade que Onélia poderia enfrentar ao analisar as contas de aliados do governante com quem está casada, Camilo Santana. "São questões delicadas e técnicas que podem inviabilizar o trabalho dela como conselheira do TCE", comentou.

A Reação dos Aliados

Em um momento em que o apoio era vital, Onélia recebeu defesas de parlamentares da sua base. O deputado Osmar Baquit argumentou que a posição de Onélia deveria ser avaliada pela sua integridade e competência, e não por seu histórico pessoal ou por suas relações familiares:

"O que vai valer é a postura da doutora Onélia lá no tribunal julgando com isenção", defendeu.

A Importância da Sabatina

A sabatina de Onélia Santana expôs não apenas questões relacionadas a sua pessoa, mas também um panorama mais amplo acerca da política cearense atual. A dinâmica entre os aliados e opositores, além de um ambiente político que se apresenta turbulento, foram evidentes durante o processo. A oposição manifestou suas preocupações, enquanto os aliados buscaram reforçar suas credenciais e trajetória.

O Futuro de Onélia no TCE

Com a expectation de que a votação no plenário da Assembleia aconteça de maneira favorável às suas intenções, a escolha de Onélia para o TCE possui grandes implicações para a política de fiscalização e auditoria do estado. Uma eventual aprovação poderá simbolizar não apenas a vitória de uma mulher em um cargo de prestígio, como também um reflexo da necessidade de renovação e mudanças no aparelho estatal.

Próximos Passos

A votação que se aproxima, marcada para o dia 13 de outubro, deve ser acompanhada com atenção. É necessário observar como Onélia desempenhará seu papel no TCE, e se cumprirá com as promessas de transparência e imparcialidade que fez durante a sabatina.

Considerações Finais

Independentemente do resultado, a sabatina de Onélia Santana foi um marco, revelando as tensões presentes na política cearense e trazendo à tona discussões fundamentais sobre a participação das mulheres em espaços de poder. Enquanto o país enfrenta desafios políticos e sociais, o caso de Onélia serve como um lembrete da importância de debates transparentes e da necessidade de integridade em todas as esferas do governo.

Com o processo em andamento, a sociedade civil e os órgãos de controle irão observar de perto o desenrolar dessa situação, pois o futuro da política cearense pode ser moldado nas decisões que se seguirão.