Com o fim do pleito mais acirrado da história nacional recente, todos os olhos se voltam para seu vencedor: Luiz Inácio Lula da Silva. O Governo Lula governou o país durante oito anos, o que nos deixa certo material para análise de suas políticas naquela época. Esta análise nos permite também prever como será o futuro governo, no que concerne às políticas de fomento ao desenvolvimento tecnológico.
Uma Nova Geração Tecnológica
A tecnologia digital evoluiu bastante desde o último ano de mandato do Lula, em 2010. O surgimento da internet 5G e da revolução que ela traz consigo, ainda não existiam durante seus dois mandatos. Pouco se falava também em criptomoedas, blockchains, ou jogos de cassino online, que naquela época, ainda não tinham tanta popularidade como hoje.
Com a mudança de governos, o setor de ciência e tecnologia se encontra desejoso de redistribuir parte da verba do governo anterior. Esta verba seria, supostamente, destinada ao acelerador de partículas Sirius, localizado em Campinas. É possível que a verba que estava prevista para ser destinada a outros setores até 2026 agora seja redirecionada para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Áreas de Implementação de Avanços em TI, Incluindo a Indústria de Jogos Online
Uma das áreas que mais requer desenvolvimento e pesquisa é a de tecnologias de informação. Uma vez que toda a sociedade atualmente é regida pela tecnologia, é necessário que esta área se encontre em constante desenvolvimento para assim garantir uma maior segurança e confiabilidade dos sistemas, que vão desde aplicações importantes, como bancos, até aplicações de cunho mais lúdico, como plataformas de streaming e de apostas, por exemplo. Deste modo, podemos assistir aos nossos filmes e séries favoritos ou apostar nos melhores jogos de cassino online sem preocupações.
A Tecnologia durante o governo PT
A política do governo do Partido Trabalhista é notavelmente diferente de seus antecessores e sucessores. Ao assumir o primeiro mandato, em 2002, a situação das universidades públicas era bastante crítica, dadas as políticas de desinvestimento no setor, adotadas por Fernando Henrique Cardoso. Ao longo dos oito anos do governo do Partido da Social Democracia Brasileira, o investimento médio no setor foi de 0,6% do PIB, ficando abaixo da gestão de Itamar Franco, com 0,9% do PIB.
No final do primeiro mandato, em 2006, o investimento já era o dobro do da era Fernando Henrique: 1,2%, no final do segundo mandato, era 1,5%. Durante este período, também houve uma notável expansão do número de escolas técnicas. Este crescimento foi graças ao alargamento do orçamento para a pasta de educação, que mais do que dobrou entre 2004 e 2010, passando de R$23 bilhões para R$53 bilhões. No entanto, não se deve desconsiderar que boa parte do crescimento econômico no qual tais investimentos foram alicerçados são decorrentes do Plano Real, concebido durante o governo anterior.
O crescimento dos investimentos nas áreas ligadas à educação, ciência e tecnologia foram mais claramente ampliados durante o segundo mandato. Entre 2007 e 2010, houve um investimento de R$41 bilhões neste setor, que se traduziu em mais concursos para professores e técnicos, além de melhorias na infraestrutura. Houve também um reajuste das bolsas de estudo para pesquisadores, com orçamento dedicado de R$6,5 bilhões.
Investimentos Estratégicos
Este pacote de investimento visava fomentar especialmente a pesquisa em áreas como agronegócio, biocombustíveis, TI, energia nuclear e saúde. O investimento no desenvolvimento e pesquisa de biocombustíveis atingiu até mesmo os agricultores familiares de mamona, dendê e cana-de-açúcar, que escoavam suas safras para a produção de biocombustível.
Leis de Incentivo ao Investimento
A Lei 11.196, de 2005, popularmente conhecida como “Lei do Bem”, foi criada ainda durante o primeiro mandato. Esta lei visava fomentar o investimento privado em ciência e tecnologia, através de incentivos fiscais. Pela lei, empresas baseadas no Brasil, nacionais ou não, poderiam receber abatimento no imposto de renda proporcional ao valor investido em pesquisa e desenvolvimento.
O impacto da lei no investimento governamental foi quase imediato: em 2008 já se registrava um aumento de 350% de investimento empresarial no setor. A lei seguiu gerando frutos mesmo após o fim do segundo mandato. Estima-se que entre 2006 e 2016, houve um aumento de 7% em investimento empresarial em tecnologia. Atualmente, 36% do investimento empresarial em pesquisa e desenvolvimento é fomentado por esta lei.
Conclusão final
As políticas econômicas iniciadas por Fernando Henrique Cardoso resultaram em um significativo crescimento econômico. Os frutos deste crescimento, por sua vez, foram reinvestidos nos 10 anos seguintes em pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias, principalmente no setor privado. Esta intensificação dos investimentos fica ainda mais evidente ao se comparar os números entre 2002 e 2010. O cenário atual, pode apresentar certo otimismo, visto que ao longo dos últimos 5 anos, durante o governo Bolsonaro, o Brasil apresentou um admirável crescimento econômico que pode ser reinvestido em ciência e tecnologia.
