As organizações não serão punidas pelo regulador de proteção de dados do Reino Unido por compartilharem informações para proteger jovens em risco de danos, afirmou o Gabinete do Comissário de Informação (ICO).
O órgão de vigilância da protecção de dados publicou novas orientações destinadas a empresas e trabalhadores da linha da frente que, segundo ele, podem ter medo de partilhar informações por medo de violar as leis de protecção de dados.
A OIC disse que procurava tranquilizar as pessoas que trabalham com crianças de que deveriam partilhar dados com as agências relevantes se tivessem preocupações, na sequência de uma série de análises de casos graves no Reino Unido, onde crianças morreram ou foram gravemente feridas por abuso ou negligência – sendo a fraca partilha de informação identificada como um factor que contribuiu para as falhas na protecção das crianças nesses casos.
“A minha mensagem para as pessoas que apoiam e trabalham com crianças e jovens é clara: se pensarem que uma criança está em risco de sofrer danos, podem partilhar informações para protegê-la”, disse o Comissário da Informação, John Edwards.
“Você não terá problemas com a OIC por tentar prevenir ou diminuir um risco ou ameaça grave ao bem-estar físico e mental de uma criança.
“A lei de proteção de dados ajuda as organizações a compartilhar dados quando necessário. Nosso guia apoiará os líderes seniores na implementação de políticas, sistemas e treinamento sólidos, para que seus funcionários sejam incentivados e capacitados a compartilhar dados de maneira apropriada, segura e legal.”
As novas orientações foram produzidas para aumentar a consciencialização sobre os benefícios da partilha de informações e para destacar como uma criança pode correr mais riscos se a informação não for partilhada.
A OIC disse que também estava desenvolvendo um conjunto adicional de orientações sobre o compartilhamento de informações para a proteção das crianças, destinadas a setores específicos em todo o Reino Unido.
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