A mais alta corte dos Emirados Árabes Unidos ordenou na terça-feira que um corretor de fundos de hedge britânico condenado por orquestrar uma fraude fiscal de US$ 1,7 bilhão pague esse valor à autoridade tributária da Dinamarca.
O financista Sanjay Shah foi condenado em um tribunal inferior por planejar um esquema que durou de 2012 a 2015. Segundo ele, empresas estrangeiras fingiam possuir ações de empresas dinamarquesas e reivindicavam restituições de impostos para as quais não eram elegíveis. Ele foi preso em Dubai no ano passado.
Shah e seus advogados se recusaram a comentar a decisão de terça-feira.
O Tribunal de Cassação também ordenou que Shah e várias empresas estrangeiras envolvidas no esquema pagassem juros de 5% sobre os US$ 1,7 bilhão acumulados quando o caso foi aberto pela primeira vez em agosto de 2018.
“Esta decisão conclusiva após quase cinco anos de busca pela justiça ressalta a postura séria e intransigente das autoridades dos Emirados Árabes Unidos contra a má conduta financeira”, disse OGH Legal em Dubai, um escritório de advocacia que atua em nome das autoridades dinamarquesas, em um comunicado.
Em setembro passado, o Tribunal de Apelações de Dubai considerou Shah e seus cúmplices culpados de extrair dinheiro ilegalmente das autoridades fiscais dinamarquesas. Seus advogados recorreram do veredicto ao Tribunal de Cassação, que confirmou a decisão anterior na terça-feira e ordenou que Shah pagasse US$ 1,7 bilhão.
Em uma decisão separada, Shah foi condenado a ser extraditado para a Dinamarca depois que o tribunal de Dubai rejeitou seu recurso contra a deportação em abril. Ele deve enfrentar um processo na Dinamarca pelas alegações de fraude fiscal. Não ficou imediatamente claro quando ele será extraditado.
O financista de 52 anos manteve sua inocência em entrevistas com jornalistas, mas nunca apareceu na Dinamarca para responder às acusações. Sua defesa argumentou em audiências a portas fechadas que a Dinamarca não seguiu os procedimentos estabelecidos nos tratados internacionais de extradição.
A prisão de Shah ocorreu em um momento em que crescia a pressão sobre Dubai, o centro financeiro da região, sobre suas supostas deficiências no combate a irregularidades financeiras. Os Emirados Árabes Unidos há muito tempo convidam os ricos, incluindo figuras públicas em desgraça, a investir no país sem questionar onde ganharam seu dinheiro.
Recentemente, no entanto, os Emirados Árabes Unidos prenderam vários suspeitos procurados por crimes graves, incluindo dois irmãos da África do Sul, acusados de facilitar uma vasta corrupção pública e drenar recursos do Estado com o ex-presidente Jacob Zuma.
Um funcionário dos Emirados também se tornou recentemente presidente da Interpol, a agência policial internacional.
