Os principais legisladores republicanos no Kansas estão se concentrando em ajudar os pais conservadores a tirar seus filhos das escolas públicas por causa do que é ensinado sobre gênero e sexualidade, em vez de buscar uma versão do que os críticos chamam de lei “Não diga gay” da Flórida.
Uma proposta para permitir que os pais usem o dinheiro dos impostos estaduais para pagar a educação particular ou em casa deveria estar disponível online na terça-feira, um dia depois que um comitê sobre gastos com K-12 introduziu a medida na Câmara.
A introdução ocorre quando o financiamento e os planos de aula para escolas públicas se tornaram questões importantes para políticos conservadores em todo o país. Os legisladores de Iowa aprovaram uma lei semelhante na semana passada e pelo menos uma dúzia de estados estão considerando uma legislação semelhante.
Canalizar fundos públicos para escolas particulares não é uma ideia nova, mas ganhou força após o surto da pandemia de coronavírus, em parte por causa das preocupações dos pais com máscaras e vacinas. A questão também foi impulsionada pela oposição à forma como algumas escolas conduzem aulas sobre temas como gênero, sexualidade e raça.
Os críticos dos projetos de lei dizem que eles desviam o tão necessário dinheiro das escolas públicas.
Quando o Legislativo controlado pelos republicanos do Kansas abriu sua sessão anual no início deste mês, os líderes do Partido Republicano planejaram abordar o que o presidente do Senado, Ty Masterson, chamou de “a agenda sexualizada” em como as escolas públicas discutem sexualidade e identidade de gênero.
Masterson, um republicano da área de Wichita, disse que queria buscar uma medida que especificasse o que as escolas poderiam ensinar ou discutir sobre esses tópicos por nível de série, muito parecido com a lei da Flórida promulgada no ano passado.
Mas na semana passada, quando foi questionado sobre tal medida, Masterson pareceu mudar de direção: “Estamos falando sobre a escolha da escola”. Ele disse à Associated Press na segunda-feira: “Provavelmente a única maneira de lidar com isso, certo, é ter escolhas para os pais”.
A proposta apresentada na Câmara é fruto da imaginação de sua presidente do comitê de gastos K-12, a deputada estadual Kristey Williams, outra republicana da área de Wichita. Ela disse que espera realizar audiências na próxima semana.
Seu projeto de lei permitiria que os pais solicitassem a criação de uma conta de poupança educacional patrocinada pelo estado para cada um de seus filhos, com o estado reservando o valor atual de sua ajuda básica por aluno para escolas públicas. São $ 5.103 para o ano letivo de 2023-24, uma quantia que aumentaria à medida que o estado aumentasse sua ajuda. Os pais receberiam 95% e o estado usaria o restante para cobrir os custos administrativos.
O Kansas já concede créditos de imposto de renda para doações a fundos que fornecem bolsas de estudo para que alunos em risco acadêmico possam frequentar escolas particulares, que é um programa que os legisladores republicanos desejam expandir. Mas nos EUA, os legisladores conservadores argumentam que o dinheiro dos impostos deve ser vinculado aos alunos, não aos “sistemas”.
Williams também chamou seu plano de “a resposta perfeita” para pais frustrados com o que as escolas públicas ensinam sobre gênero, sexualidade ou a influência do racismo na história dos Estados Unidos. Atualmente, disse ela, os pais não podem mudar de escola, a menos que possam arcar com os custos extras.
“Mas com escolha, dá liberdade para escolher a melhor e mais adequada educação, o melhor e mais apropriado tipo de ambiente”, disse ela.
Grupos de educação pública e legisladores democratas argumentam que tais propostas tirarão dinheiro das escolas K-12 do estado em benefício de escolas particulares e domésticas. Eles rejeitam a caracterização de Masterson das escolas públicas como se tornando “fábricas para uma agenda social radical” e argumentam que os conservadores do Partido Republicano estão tentando desmantelar a educação pública.
O deputado estadual Jarrod Ousley, um democrata da área de Kansas City cuja esposa faz parte do conselho escolar local, disse que as escolas públicas ajudam a construir comunidades.
“Esse é o tecido de nossa nação”, disse Ousley.
A governadora democrata Laura Kelly se opõe fortemente a um plano como o apresentado na Câmara. Sua grande iniciativa educacional está introduzindo gradualmente um aumento de 61% em cinco anos nos gastos com programas públicos K-12 para alunos com necessidades especiais.
Os republicanos têm supermaioria legislativa que lhes permitiria anular o veto de Kelly, embora os líderes do Partido Republicano tenham achado difícil manter os republicanos unidos em questões educacionais.
Enquanto isso, os defensores da educação particular e domiciliar argumentam que os pais querem mais opções porque estão insatisfeitos com a educação remota durante a pandemia de coronavírus.
Fallon Love, uma residente de Wichita que cuida das finanças de restaurantes em vários estados, matriculou seu filho de 7 anos como aluno da segunda série na Urban Preparatory Academy, administrada pelo não-denominacional Christian Faith Center em Wichita.
Love disse que gosta do ambiente de aprendizado “intimista” da academia e sente que seu filho está aprendendo traços de caráter positivos enquanto obtém oportunidades como uma viagem na semana passada ao Statehouse para um comício de escolha da escola.
“Há muitos pais que não têm a sorte de poder decidir para onde seus filhos vão”, disse ela após o comício. “Todo mundo deveria ter o direito de decidir onde quer que seu filho vá para obter a melhor educação.”
Wade Moore, um dos bispos da igreja, disse à multidão no comício que uma lei de escolha escolar como a de Iowa permite que os pais evitem “coisas malucas” nas escolas públicas. Após a manifestação, ele disse que se referia tanto à violência, como brigas, quanto a questões como quais banheiros e vestiários os alunos transgêneros podem usar.
“Muitas dessas coisas estão sendo impostas às crianças, às famílias”, disse ele após o comício.
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